DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 11/11/2025, com início às 10h, MATERIAIS AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS, PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000465202560. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - traje de aproximação completo. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510009011202451. Objeto: Aquisição de Brinquedos, Jogos e Equipamentos de Integração Sensorial, para utilização nas atividades relacionadas as necessidades das Clínicas de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511000990202553. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores da FAYS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120060-00001-2024NE001793 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a SAE BRASIL. 2) INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 001/DCTA/2025 3) OBJETO: Permissão de uso a título não oneroso de uma área verde, localizados no pátio militar em frente à sala de autoridades e hangaretes do IPEV, para a realização da 27ª Competição Aerodesign. 4) Data de Assinatura: 16 de outubro de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-Diretor Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, e pela SAE BRASIL, o Diretor Executivo Ronaldo Bianchini. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 67710.001396/2024-52. Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.133,83. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 299/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.006676/2023-76. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.176.184/0001-21 - POLICLINICA SAO JORGE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar,serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.001666/2023-44. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 40.607.174/0001-31 - I M VERAS SERENO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médicaambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt), nas especialidades de otorrinolaringologia, neurologia e tratamento do sono, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.004177/2023-44. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médicaambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt), nas especialidades de otorrinolaringologia, neurologia e tratamento do sono, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.008108/2023-18. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLINICAS SAO LUIS - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007966/2023-37. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002054/2023-79. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002065/2023-59. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 18.800.922/0001-49 - COMM - CLINICA DE OLHOS DR MARCO S MARTINS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002067/2023-48. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 47.363.888/0001-90 - INCOM - INSTITUTO DE COLUNA E ORTOPEDIA DO MARANHÃO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007245/2023-27. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 24.355.006/0001-40 - J C BRANDÃO DE SÁ. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 257/2020 - UASG 120013 Nº Processo: 67215.047370/2020-18. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 23.813.270/0001-17 - NATUS LUMINE EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).