DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO E ACORDO DE DUPLO DIPLOMA 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e École Nationale Supérieure de Mécanique et d'Aérotechnique - ISAE ENSMA/2) Instrumento: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação e Acordo de Duplo Diploma/3) Origem: NUP nº 67750.006668/2024-34./4) Objeto: Tem por objetivo permitir o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores; a possibilidade de reconhecer os estágios realizados pelos alunos em ambos os países; o recebimento de alunos de pós-graduação; o desenvolvimento de projetos de pesquisa de interesse mútuo com a organização de seminários conjuntos, simpósios e debates sobre temas de interesse comum; além de prover os termos do acordo de Duplo Diploma, composto do diploma de Engenheiro da ISAE-ENSMA e do diploma do Mestrado do ITA. /5) Data de Assinatura: 25 de setembro de 2025./6) Vigência: 26 de agosto de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela ISAE ENSMA: Prof. Dr. Majdi Khoudeir, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos Ao Acordo Quadro, Acordo de Mobilidade de Alunos e Acordo de Duplo Diploma Espécie: TERMOS ADITIVOS AO ACORDO QUADRO, ACORDO DE MOBILIDADE DE ALUNOS E ACORDO DE DUPLO DIPLOMA 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Institut Supérieur de l'Aéronautique et de l'Espace (ISAE-SUPAERO)/2) Instrumento: Termos Aditivos ao Acordo Quadro, ao Acordo de Mobilidade de Alunos e ao Acordo de Duplo Diploma/3) Origem: NUP nº 67750.001772/2025-13./4) Objeto: Tem o objetivo de proceder às ações de mobilidade e dupla titulação, esta última composta de diploma de Engenheiro do ISAE- SUPAERO e de diploma de Mestrado do ITA /5) Data de Assinatura: 11 de junho de 2025./6) Vigência: 06 de outubro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela ISAE SUPAERO: Sra. Marie-Hélène BAROUX, Presidente. EXTRATO DE ACORDO QUADRO DE PARCERIA INTERNACIONAL Espécie: ACORDO QUADRO DE PARCERIA INTERNACIONAL 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o L'Institut National des Sciences Appliquées (INSA)/2) Instrumento: Acordo Quadro de Parceria Internacional/3) Origem: NUP nº 67750.006919/2024-81./4) Objeto: Tem por objeto a definição de um âmbito de colaboração que favoreça ações conjuntas promovidas pelas Entidades, nas quais manifestem o seu interesse comum. Destina-se a favorecer o intercâmbio de pessoas, independentemente do seu estatuto (estudantes, professores-pesquisadores, pesquisadores, pessoal administrativo e técnico), as suas experiências, as suas atividades e os seus conhecimentos em matéria de ensino superior e pesquisa. /5) Data de Assinatura: 27 de março de 2025./6) Vigência: 27 de março de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela ISAE SUPAERO: Armel De La Bourdonnaye, Diretor. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000506202578. Objeto: Aquisição de materiais para Radiologia as Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90126- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90149/2024. O Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.004872/2025-69. O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Belém torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa LUZOR GROUP LTDA, CNPJ sob o n° 52.134.461/0001-50. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública, referente ao empenho 2024NE003552 ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 9/7800/2025, Pregão Eletrônico n° 90149/2024. Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120024 Nº Processo: 67532.004191/2024-27. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 06.025.158/0001-00 - OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais do grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 22.660,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298003459202423. Objeto: Contratação de serviços contínuos de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a GUARNAE-MN.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 120630-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67292002896202561. Objeto: Aquisição de Material Operacional, Atendimento Pré-hospitalar, Máquinas e Motores para a Esquadrilha de Busca e Salvamento do 7°/8 Gav. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convenio do Processo Administrativo n° 67438.006878/2023- 94; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigencia do Convenio de Concessao de estagio do Processo Administrativo n° 67438.006878/2023-94 . CONCEDENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ: 03.709.814/0045-09; FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio de Concessao de Estagio por mais 2 (dois) anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; AMPARO LEGAL: Lei 14.133; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025; DATA DE VIGeNCIA: DE 11/10/2025 A 10/10/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67115003652202465. Objeto: Contratação de serviço de instalação, parametrização e treinamento de software CAD (Desenho Assistido por Computador) e CAM (Manufatura Assistida por Computador), incluindo aquisição de licença para uso perpétuo, e desenvolvimento e instalação de pós-processadores (software) para Máquinas de Usinagem CNC (comando numérico computadorizado) do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, com suporte de 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 6726700421202542. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cursos de especialização em mecãnica automotiva para os militares do Grupamento de Apoio de São Paulo e seus Elos apoiados. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 029/gap-sj-ita/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.132,58. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/GAPDF-COMAE/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.004757/2025-43. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do manual de obras públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Valor Total do Contrato: R$ 62.835,91. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).