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Diário Oficial da União · 30/10/2025 · pág. 17

DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000017 17 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/GAPDF-COMAE/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.004761/2025-10. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do manual de obras públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Valor Total do Contrato: R$ 20.038,19. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67285000222202430. Objeto: Contratação de empresa para cessão de uso, a título oneroso, sob o regime de arrendamento, de bem imóvel, de domínio da União, medindo área total de 1.220 metros quadrados, localizado no SHC/SCR 511, Bloco A, Loja 71, Avenida W3, Asa Sul - Brasília-DF, com contraprestação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5- 90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalha militar de tempo de serviço para a Diretoria de Administração do Pessoal Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 120645-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90078/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246003657202583. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas e dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e Unidades Apoiadas. Novo Ed i t a l : 30/10/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 29/10/2025) 120039-00001-2025NE800000 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 67278.006837/2022-05. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.975.597/0001-39 - IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 4 meses, passando o prazo de execução de 02/10/2023 a 22/08/2025 para 23/08/2025 a 20/12/2025 e o prazo de vigência de 02/10/2023 a 05/12/2025 para 06/12/2025 a 04/04/2026, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 05, da fiscalização administrativa, e pelo relatório técnico do SERINFRA n° 44/SERINFRA- CO/2025,com previsão legal no inciso I do §1º e §2º do artigo 57 da lei 8666/93; efetuar o acréscimo de valor devido a alteração no projeto, de acordo com a previsão legal na alínea "a", do inciso I, do art. 65, da lei 8666/93, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 05, da fiscalização administrativa, e pelo relatório técnico do SERINFRA- n° 10/SERINFRA-CO/2024, respeitado o limite legal na seguinte quantia: o valor de adição no 3° aditivo é de R$1.188.517,80, considerando o 1° aditivo (1°TA) que gerou um aumento de R$ 1.513.841,72 equivalente a 9,6518791788% e o 2° termo aditivo (2° TA) de R$ 431.022,29 o equivalente a 2,74809116492247%, sendo o valor total adicional do 1°TA e do 2°T.A correspondente a R$ 1.944.864,01 que corresponde a 12,3999703437225% da obra inicial. O valor a ser subtraído pela parcela compensatória é de R$ 81.964,63, conforme acórdão nº 2.699/2019. O valor a ser adicionado é de R$ 1.106.553,17. Vigência: 06/12/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.735.841,86. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120630 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 67436.003310/2020-99. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em carater excepcional, com base no § 4º do art. 57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato 025/gapmn-hamn/2020 acrescentando 3 (três) meses a seu prazo final de vigência, que passa a ser 28/10/2025 até 28/01/2026, ou até a homologação do processo licitatório de número 67436.004129/2025-12, elaborado para continuidade da execução contratual.. Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.870,97. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64536026245202568. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Eletrônico Não Catalogado como TIC Novo Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 160086-00001-2025NE900001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 91/2025 NUP: 64447.053234/2024-79. Nº Processo: RFQ 0091/2025. Objeto: Peças de reposição para armamento aéreo. Total de Itens Licitados: 76. Edital disponibilizado: RFQ 0091/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/03/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/18/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/18/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 28 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas Substituto CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.001353/2025-91. Concorrência Nº 90060/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCI T O. Contratado: 50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Obra de construção da área de instrução da escola de inteligência militar do exército (esimex) em brasília - df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 394.493,25. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.007776/2024-33. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 19.023.184/0001-33 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EXPRES S LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160304 Nº Processo: 64448005585202544. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para o Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160304-01000-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004295/2025-19. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 103.624,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 65492.001961/2024-78. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 37.264.979/0001-15 - DR3 SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 02/10/2025 a 02/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.830,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 116/2025. Nº Processo: 65492.004302/2025-74. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 37.264.979/0001-15 - DR3 SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.616,32. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).