DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000018 18 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 65492.004159/2025-11. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 13/10/2025 a 13/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.910,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 65492.004246/2025-78. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 02/10/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.724,12. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160515 Nº Processo: 64308010420202599. Objeto: Aquisição de bilhete de transporte Hidroviário - Execução direta de transporte fluvial de passageiros , incluindo emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens, para atender as demandas da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/10/2025 das 09h40 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 160515-00001-2025NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160537 Nº Processo: 64454002530/2024-12. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.093.776/0004-34 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado, haja vista a entrega do material.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160022 Nº Processo: 64411002876202506. Objeto: Aquisição de Insumos para Programa de Recuperação de Áreas Desgradadas (PRAD). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/10/2025 das 10h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSINALDO LOPES DE MENESES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160022-00001-2025NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90023/2025 publicado no D.O.U de 22/10/2025, Seção 3, Pág. 2 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Para a correção das quantidades mínimasdo termo de referência.. (SIDEC - 29/10/2025) 160353-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 64581.010632/2024-56. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (24 edições), a partir de 29/10/2025 até 28/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 2.014,90 (dois mil e quatorze reais e noventa centavos), conforme descrito na cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014,90. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90005/2025, NUP: 65468.002330/2024-73, que tem por objeto a contratação de serviços de coleta, transporte, destinação final adequada de resíduos, auditoria ambiental com emissão de relatório, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e dos recursos naturais, contemplando o fornecimento de viaturas, materiais e equipamentos suficientes para a movimentação interna e externa de resíduos, que atenda aos requisitos legais da Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010, concomitantemente, ao Dec. Nº 10.936, de 12 janeiro de 2022 e as condições necessárias para a melhoria continuada da gestão ambiental, da Brigada de Infantaria Pára-quedista e Organizações Militares Participantes, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90038/2024, NUP: 65468.003887/2024-21, que tem por objeto a aquisição de equipamento permanente de rancho, para atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 160296 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90033/2024, NUP: 65468.002330/2024-73, que tem por objeto a contratação de serviços de coleta, transporte, destinação final adequada de resíduos, auditoria ambiental com emissão de relatório, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e dos recursos naturais, contemplando o fornecimento de viaturas, materiais e equipamentos suficientes para a movimentação interna e externa de resíduos em proveito ao Comando da Brigada de Infantaria Pára- quedista e suas 17 (dezessete) Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA REVOGAÇÃO: 05/03/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 270.189,33. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30005/2023 - UASG 160242 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 65475.004546/2022-12. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, de forma continuada.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.677.163,41 Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160303 Nº Processo: 64006006429202508. Objeto: Aquisição de Uniformes Femininos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO VIEIRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160303-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 160323 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 65344.017369/2021-49. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.257,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160323 Por determinação do §2º, do art. 34, Portaria - C Ex Nº 2.394, de 05 DEZ 24, encerrada a instrução do feito e demais diligências consideradas necessárias, será lavrado o termo de que trata o inciso IX do art. 24 destas IG, sendo o sindicado, a/o Sr/Sra. CLEYDIR MARIA BEZERRA FORTINI CORREIA - 3º Sgt - (CPF 131.xxx.xxx-92), MARIA APARECI DA BOALENTO DE SOUZA - 3º Sgt - (CPF 090.xxx.xxx-39), ARISTIDES DA SILVA TOMÉ - Cb licenciado - (CPF 034.xxx.xxx-90), LUCAS MOREIRA DA SILVA - Cb licenciado - (CPF 064.xxx.xxx- 99) notificada pelo Sindicante para vista dos autos e para, querendo, oferecer alegações finais no prazo de cinco dias corridos, contados do recebimento desta notificação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2025. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas do HGeRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AI CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160323 Número do Contrato: 01/2025. Nº Processo: 64279.039330/2024-93. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a mudança do prazo de execução da obra, com acréscimo de 20 dias, a contar de 27/10/2025 a 15/11/2025 para o serviço DE serviço comum de engenharia para execução da reforma do PNR situado à Avenida Duque de Caxias, 1651, Vila Militar - Rio de Janeiro sob responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGERJ). Vigência: 27/10/2025 a 15/11/2025. Valor Total Do Contrato: R$ 101.079,91. Data de Assinatura: 27/10/2025.