DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gases para Cromatografia Gasosa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/10/2025) 160328-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003477/2025-11. Dispensa Eletrônica Nº 107/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA. CNPJ: 43.946.228/0001-81 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação do estacionamento da Vila Militar de Copacabana. Valor total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160122 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64067.005553/2023-61. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.740.940/0001-42 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor por meio do indicador econômico incc (índice nacional da construção civil), a partir da data base do orçamento de referência - maio/2023, no valor de r$ 187.777,52 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.872.329,97. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 UASG 160247 Processo Nr: 64098.006151/2025-89 Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28 de outubro de 2025. Valor global estimado: R$ 218.579,08 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e setenta nove reais e oito centavos) CNPJ: 31.996.580/0001-42 INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que o interessado se encontra em local incerto e nao sabido, e tendo em vista as tentativas frustradas de comunicacao por telefone, e-mail ([email protected]; [email protected]; [email protected]) e via postal com Aviso de Recebimento (AR BN529507968BR), a Quarta Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, neste ato, notifica o representante legal da empresa ALTABOR LAMINACAO E TRITURACAO DE ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 33.749.949/0001-48, acerca da abertura de Processo Administrativo por meio da Portaria nr 27 - EM Esp/4 Cia Com L Mth de 30 de setembro de 2025 (64378.004420/2025-26). O referido processo tem por objeto apurar irregularidades no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienizacao, conforme a Nota de Empenho de Despesa nr 2024NE000111, emitida em 29 de novembro de 2024 e assinada em 29 de novembro de 2024. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao (DOU), para que a empresa, querendo, apresente sua defesa previa, em respeito as garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se, por oportuno, que a documentacao completa do processo encontra-se a disposicao para vista do interessado na Quarta Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, de segunda a quinta-feira, das 10:00h as 16:00h, e sexta-feira, de 08:00h as 12:00h. FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002/2025 - UG 160109 Chamada Pública Nº 90002/2025 - Nº Processo: 64378.003908/2025-36. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para um período de 8 (oito) meses em proveito da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e das Organizações Militares localizadas em Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Total de itens: 59. Edital: 30/10/2025 de segunda-feira a quinta-feira das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h, nas sextas-feiras das 08:30h às 11:30h. Endereço: Av. Perimetral Sul - N° 1.200 - Bairro São Francisco. Belo Horizonte - MG ou https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/programasprojetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de- aquisicao-de-alimentos/chamadasabertas/regiao-sudeste. Entrega das Propostas: até 01/12/2025 às 09:30h. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 1000h no auditório da 4ª Cia Com L Mth, Avenida Perimetral Sul, nº 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 34255-040 - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte - MG, 29 de outubro de 2025 FELLIPE CORREIA MACIEL - CAPITÃO Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65400.006301/2024-65. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 34.168.579/0001-18 - EGO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias (trinta dias), com início em 17 de outubro de 2025 e encerrando - se em 16 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.931,56. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.730.683,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.528.363,17. Onde se lê: Assinatura: 23/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 643250023552025. Objeto: Remanescente da Obra de Construção da Infraestrutura do Ciopesp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas da Cro1 (SIASGnet - 29/10/2025) 160301-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.006805/2025-83. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço telefônico móvel - smp comunicação voz e dados, com tecnologia 5g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 8.580,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.0002476/2024-57. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, com regime de comodato de tanques equipados com bombas de abastecimento, visando atender as necessidades da sede do 4º batalhão de engenharia de construção (4º bec). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.003314/2025-17. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, com regime de comodato de tanques equipados com bombas de abastecimento, visando atender as necessidades da sede do 4º batalhão de engenharia de construção (4º bec). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 261.899,70. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.0002476/2024-57. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, com regime de comodato de tanques equipados com bombas de abastecimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 194.731,67. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.005365/2025-83. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 54.202.236/0001-30 - FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).