DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.450,00, CNPJ 01.428.617/0001-75 ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583012381202513. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos II, para atender as necessidades do hospital Militar de Área de Recife ( HMAR).. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160199-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64318.013993/2022-11. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Acréscimo de um prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos e supressão de serviços no valor de r$ 4.733,92 (0,47%).. Vigência: 09/03/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.986,56. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64091.002209/2021-51. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 26.948.705/0001-29 - 26.948.705 JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por doze meses do termo de contrato nº 01/2021 da cessão de uso a título oneroso, de uma área medindo 25,00 m2. 14º batalhão de infantaria motorizado. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.584,64. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Especie: Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado do Processo Administrativo, NUP: 64523.00061/2025-85, Segundo Sargento Eimert, do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar a empresa A RODRI G U ES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37 para o comparecimento na Secao juridica do 10 Esqd C Mec, localizada na Av Getulio Vargas, Nr 56 Bairro do Curado, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito do processo administrativo NUP: 64523.00061/2025-85, Portaria N 05 - Sect/10 Esqd C Mec, de 27 de marco de 2025, do Comandante do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, devendo o mesmo se reportar o encarregado do processo administrativo. Recife, PE, 29 de outubro de 2025. GUILHERME TORRES RITTON Comandante 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a pensionista civil abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca da Tomada de Conta Especial, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, a cobrança do débito terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ex-Pensionista Militar SILVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, Acórdão 237/2025- TCU-Plenário, em Sessão, de 17 de setembro de 2025. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h. Gen Div IVON BARRETO LEÃO Comandante AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (smp), com fornecimento de aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato, incluindo pacotes de voz, sms e dados móveis, com cobertura nacional nas modalidades local, longa distância (LDN), bem como sem fornecimento de aparelhos celulares em comodato. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 160047-00001-2025NE000001 ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160493 Número do Contrato: 4004/2024. Nº Processo: 64305.034550/2023-85. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.565,81. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160030 Nº Processo: 64429004269202583. Objeto: Registro de Preço para Materias Odontológicos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 11h20 e das 13h30 às 16h10. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160030-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 08.841.421/0001-57 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP. Objeto: Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.004987/2025. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, Conceição - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160173-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.007972/2025-64. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 40.215.470/0001-97 - JOELMA R DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 64271005558202531. Objeto: Aquisição de material de construção para o Comando de Fronteira Amapá e 34° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 30/10/2025 das 09h15 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160026-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160103 Nº Processo: 64118007426202516. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Piscina. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160103-00001-2025NE002277