DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO LINO ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160160-00001-2025NE999999 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160165 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65299.002691/2025-90. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Alterar o cnpj do contratante, passando do cnpj secundário n° 09.613.461/0002-95 para o cnpj primário n° 09.613.461/0001-04, nos termos do art. 136, da lei n° 14.133/21 e diex nº 3418-s1/8º b sup sl, de 28 de agosto de 2025, do fiscal do contrato.. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494.125,94. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160147 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64066.004510/2021-15. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor e a vigencia do contrato.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101,36. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.012068/2025-71. Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 10.890.665/0001-71 - ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.a finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex- combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia de cabeça e pescoço, hematologia, mastologia, oncologia, psicologia, nutrição, clínica médica, otorrinolaringologia e urologia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2035. Valor Total: R$ 26.372.720,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.004378/2025-68. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACT EO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 599.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2025 - UASG 167100 Nº Processo: EB64348.001535/2024-16 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANI Z A DA Foi instaurado o Processo Administrativo nº 08/2025 contra a empresa CLEBER NASCIMENTO ROSA para apurar o descumprimento de obrigação contratual referente à 2025NE402015 em razão da seguinte conduta: "deixar de entregar no prazo estabelecido em contrato o material constante na Nota de Empenho. Considerando as falhas da empresa em cumprir integralmente o contrato, a Nota de Empenho foi cancelada. Outrossim, o não fornecimento integral do item empenhado na 2025NE402015, (Câmera fotográfica digital), provocaram prejuízos às atividades de rotina da OM, devido à falta do supracitado equipamento . Com fundamento no inciso III do art. 156, combinado com o § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, diante da infração prevista no art. 155, inciso I, da mesma norma, e à luz do princípio da razoabilidade, foi aplicada a penalidade de Impedimento de Licitar por 03 (três) meses, a contar da data de publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO TONY ALISSON FERREIRA - Cel Ordenador de Despesas 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: Trata-se de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor do Sr. DOUGLAS RODRIGUES LIMA, portador do CR n° 537009, que tem por objetivo apurar cometimento ou não de irregularidade por parte do processado no trato com produtos controlados pelo Exército, conforme relatado no Boletim de Ocorrência n° 2022-001818800-001 (fl.3). O presente PAS foi instaurado pela Portaria n° 019/PAS - S1.6/S1/36° BI Mec. de 18 JUL 23, tendo isto nomeado como Encarregado do Processo o 3° Sgt ANTONIO JORGE PIMENTEL DA SILVA JUNIOR, da Companhia de Comando e Apoio. A instauração do presente procedimento teve o intuito de esclarecer os motivos e fundamentos constantes no auto de infração, pois consta no referido documento: que compareceu à Delegacia de Polícia Civil o Sr. Árlen Andrade, proprietário da empresa Iturama Tiro e Caça, alegando que chegou ao seu conhecimento que o Sr. Douglas, entrou junto ao Exército, com uma declaração de Filiação supostamente falsa; que ao verificar os registros de filiados da entidade, verificou-se que o mesmo nunca foi filiado a essa entidade. Devidamente intimado, o Processado não apresentou defesa prévia, conforme Certidão Negativa de Apresentação de Defesa Escrita (fl. 20). Ainda, após o fim da instrução processual, foi aberto prazo para as alegações finais, em que também não se manifestou, conforme Certidão Negativa (fl. 24). Portanto, nítido se mostra que foi proporcionado ao Processado o exercício do contraditório e da ampla defesa. Após os devidos trabalhos de instrução, constantes da legislação em vigor, o Encarregado do PAS elaborou o relatório final onde entendeu que o processado incorreu nas infrações previstas nos incisos VII do art. 111 do Decreto 10.030/2019. Sugerindo assim que fosse aplicada a penalidade de advertência. É a breve síntese dos autos. Importante frisar que, o Processado foi comunicado de todos os atos do processo, mediante o envio e Aviso de Recebimento (AR) datado a notificação de defesa prévia recebido no dia 5 Abr 24 e a notificação de alegações finais no dia 1° Ago 24, porém este não apresentou nenhuma defesa ou manifestação durante o processo. Por fim, considerando a Boa fé do Processado, concedo-lhe prazo de 15 dias úteis para que possa protocolar na Seção de Fiscalização de Produtos controlados (SFPC) do 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado, uma Declaração de Filiação a Entidade de Tiro Desportivo, válida, com a finalidade de corrigir os processos de Concessão de Registro para Pessoa Física - CAC e de Aquisição de PCE no Mercado Nacional. Sendo que, após decorrido o prazo sem a correção, novas sanções poderão ser aplicadas. Pelo exposto, DECIDO: 1 CONCORDAR com o Relatório Final do Encarregado do PAS, e APLICAR a penalidade de advertência ao Sr. DOUGLAS RODRIGUES LIMA, nos termos do artigo 113, inciso I, por incorrer na infração capitulada no artigo 111, inciso VII, ambos do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019; 2. PUBLICAR a presente Solução em BAR; 3. NOTIFICAR, por intermédio do Encarregado do Processo, o Sr. DOUGLAS RODRIGUES LIMA remetendo-se cópia da presente Solução, para conhecimento; 4 ARQUIVAR o presente PAS, quando todas as providências determinadas forem cumpridas. CUMPRA-SE. (em solução a Nota N° 89-S1.6/S1/36° BI Mec, de 28 NOV 24). DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR - Cmt 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160052 Nº Processo: 64670006334202543. Objeto: Aquisição de equipamentos para treinamento de equinos, do tipo redondel mecânico, com características similares ao equipamento apresentado na imagem, conforme as especificações apresentadas, destinados ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília/DF, e ao 3º Regimento de Cavalaria de Guarda - Regimento Osório (3º RCG), em Porto Alegre/RS, incluindo todos os serviços necessários para sua operação plena e segura.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052- 5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO SCHLUP Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160052-00001-2025NE000999 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332002399202551. Objeto: Contratação de empresa especializada para Modernização do datacenter do Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília/DF, visando substituir a infraestrutura elétrica e de climatização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160066-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332003083202586. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Arquibancada Oeste das Instalações Desportivas do CMP, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160066-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Exclusão de procedimentos. Vigência: 29/10/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).