DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,40. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10027/2023. Nº Processo: 64146.004534/2023-38. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema ?porta a porta?, de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.309,94. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 160518-00001-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 277.271,76. Leia-se: Valor Total: R$ 277.924,44. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.001770/2024-65. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 50.743.881/0001-09 - PLIM PROJETOS & CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço para Adequação do Serviço de Pensionistas da 2ª Região Militar (2ªRM), Avenida Sargento Mario Kozel Filho, 222, Paraíso São Paulo SP. CEP: 04005-903. Valor Total: R$ 348.990,00 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Data do Recebimento Provisório: 15 de julho de 2025. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em 01/09/2025, o Objeto contratado foi inspecionado pelos representantes da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram as seguintes conclusões: A. A obra e os serviços contratados foram considerados, pelo Fiscal Técnico de Obra, em condições de RECEBIMENTO DEFINITIVO, sem ressalvas a serem sanadas pela empresa contratada. B. A partir desta data, será autorizada a utilização das benfeitorias pelo usuário. C. A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados. D. O Recebimento Definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (Lei n° 10.406, de 2002). Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2002 - Artigo: 140, inciso I, alínea "a" e "b". (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 03/2024 Termo de Aditivo n° 04, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratada: CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF nº 382..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/09/2025 a 01/12/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 01/2025 Termo Aditivo n° 03, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratada: ANA LUCIA KFOURI LANCIA, CPF nº 264..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA AT E N D E R ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 06/10/2025 a 05/01/2026. Assinatura do contrato realizado em 03/10/2025. O montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.802.199/0001-22 - ANGIODIAGNOSTICO - ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR S/S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 05/2024 Termo de Aditivo n° 04, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratado MARCEL WADA, CPF nº 302..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/09/2025 a 15/12/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 46.122,61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64326.005463/2020-20. Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase - Edificações, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.958.402,34. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Número do Contrato: nº 09/2024 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.001826/2024-10. Inexigibilidade nº 09/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. Contratada: BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS, CNPJ 34.291.655/0001-88. Objeto: Retifica-se o Contrato nº 09/2024, que tem por objeto a contratação de serviços psicologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e atenção domiciliar. Onde se lê: Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2025. Leia-se: Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, caput. Valor: R$ 155.659,40. Data da assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.012064/2024-57. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MED I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos odontológicos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 44.340,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.009747/2025-16. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 48.245.842/0001-30 - INSTITUTO AUMERA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em psicologia em análise do comportamento aplicada - aba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - 22º B LOG AMV Nº Processo 64142.004315/2025-51 O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel - 22º B Log Amv, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna público que a Chamada Pública nº 2/2025, destinada ao credenciamento de food trucks e similares, em caráter não oneroso, para atendimento ao Evento Comemorativo do Dia do Quadro de Material Bélico, a realizar-se em 30 de outubro de 2025, teve como credenciados as empresas Amazon Snacks, Sampa Crepe, Sabrina Ramos Annunciato, Rosangela de Oliveira e Janderson Augusto Carriel. JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160477 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64031001367202441. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acrescimo no valor do contrato. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.598,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).