DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul RS JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 160392-02025-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.022269/2020-88. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . Objeto: A extinção ocorre tendo em vista o término da vigência contratada e que não há interesse da administração quanto a prorrogação da vigência contratual, por entender que não atende aos princípios da economicidade e vantajosidade econômica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160399 Nº Processo: 64852.011645/2013-52. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Com o término da vigência da lei nº 8.666/93 e as mudanças trazidas pela lei nº 14.133/2021, que impactam os contratos de concessionária de serviços públicos, em especial aqueles cuja vigência se encontra indeterminada, foi determinado que os referidos contratos deverão ser extintos, até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021 .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582018412202541. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 160399-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001800202512. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Construção do pavilhão de salas de aula do cas/easa, em cruz alta - rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 1.266.404,91. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/10/2025 a 24/01/2026; 5) Data da Assinatura: 24/10/2025. HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos, com comodato de dosadores, para lavanderia do Hospital Geral de Santa Maria. ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 167416-00001-2025NE011111 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013835/2025-44. Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 94.392.016/0001-30 - GENTE CLUBE DE VIDA PROMOCOES E SERVICOS SOCIEDADE SIMP. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de hematologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024 (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 64/2025_PNCP) Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 27/2024 e seus anexos, publicados no PNCP através do Edital de Chamamento Público n° 64/2025, em 17/01/2025, foi alterado no seu Anexo M (Lista referencial para consultas, honorários médicos, reabilitação, terapias especiais e instruções gerais), conforme Parecer Técnico n° 355 - DRAS/ SDir Sau/DSau, de 27 de outubro de 2025, com a alteração dos parâmetros do Capítulo V - Da Remuneração para Anestesia. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 79.I. O Edital e seus anexos alterados encontram-se disponíveis no site: http//www.hgufl.eb.mil.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Florianópolis-SC, 28 de outubro de 2025. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER - Coronel Diretora do Hospital de Guarnição de Florianópolis PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160224 Nº Processo: 64618003568202573. Objeto: Contratação de Serviços Para Manutenção de Componentes de Viaturas Blindadas e Recarga de Extintores. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160224-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160192 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64183.009519/2022-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência; e da Cláusula Terceira - Preço do Contrato 14/2022. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 20.722,30. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 248.667,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO O Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, comunica a renovação do contrato Nº 02/2023 - UASG 160212, por meio do Termo Aditivo 01/2025, Nº Processo: 64138.006844/2025-58. Objeto: do presente termo aditivo é a prorrogação da contratação de serviço de outsourcing de impressão e a supressão das quantidades contratadas originalmente. Termo Aditivo 01/2025: 22/09/2025. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR. [email protected]. Curitiba-PR, 28 de outubro de 2025. MARCOS SILVA ALMEIDA - Coronel Comandante do 27º Batalhão Logístico EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO O Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, comunica a renovação do contrato Nº 04/2024 - UASG 160212, por meio do Termo Aditivo 01/2025, Nº Processo: 64138.006959/2025-42. Objeto: prorrogação do contrato de serviço de telefonia móvel. Termo Aditivo 01/2025: 17/09/2025. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR. [email protected]. Curitiba-PR, 28 de outubro de 2025. MARCOS SILVA ALMEIDA - Coronel Comandante do 27º Batalhão Logístico 62º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00128/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/09/2025 a 22/10/2025. . Leia-se: Vigência: 29/10/2025 a 22/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.008502/2025-12. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 29.999,73. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).