DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160206 Nº Processo: 65313003700202534. Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras acondicionadas em "case".. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160206-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o 3º Regimento de Carros de Combate e OM do GCALC da 5º Bda C Bld. Total de Itens Licitados: 00321 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MATHEUS AUGUSTO CORREIA Pregoeiro (SIDEC - 29/10/2025) 160207-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64666000248202596. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para instalação e operação de uma Cantina/ Lancheria na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as necessidades do 4º Regimento de Cavalaria Blindado PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 160431-00001-2025NE000001 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418 Nº PROCESSO: 64687.031674/2021-08 Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.664.544/0001-60 - ELISETE ADRIANE ALVES DE CARVALHO & CIA LTDA . Objeto: Cessão de uso de imóvel jurisdicionado ao comando do exército, destinado a execução de atividades de apoio para estúdio fotográfico;. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,56. Data de Assinatura: 27/10/2025. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - TEN CEL Comandante do 19º RC Mec 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160438 Nº Processo: 6428000903020251. Objeto: Contratação de serviço de controle externo de qualidade laboratorial em análises clínicas, para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana, sediado em Uruguaiana-RS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160438-00001-2025NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009260202546. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 40.123.195/0001-81 - MM GRESSLER MEDICINA LTDA.. Objeto: Credenciamento, por intermédio de clínica médica especializada a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de procedimentos cirúrgicos, na área de Ortopedia e Traumatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009258202577. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 91.897.306/0001-48 - CENTRO RADIOLOGICO RADSON LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por intermédio de clínica médica especializada a prestação de serviços de diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009259202511. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 17.932.159/0001-47 - CLINICA CIRURGICA CRANIO-FACIAL LTDA.. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por intermédio de clínica médica especializada a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de cirurgia de cabeça e pescoço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009262202535. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 13.387.401/0001-98 - GASSEN & JUNKHERR LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por intermédio de organização civil de saúde (ocs), especializada na prestação de serviços na área de uti móvel, serviços de remoção de pacientes e serviços móveis de atendimento a urgências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009293202580. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 92.258.961/0001-19 - JORGE ANDRE HORTA & CIA LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2035. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009264202524. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 93.297.026/0002-05 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços na área de medicina laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009261202591. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 07.139.270/0001-27 - ANA CLAUDIA DETTENBORN & CIA LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por intermédio de clínica especializada, a prestação de serviços na área de Fisioterapia e Fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 UASG 160402 Nº Processo: 64035.001008/2025-35 Dispensa Eletrônica Nº 90001/2025 Contratante: 6 Batalhão de Engenharia de Combate Contratado: Thayana de Souza Khatib Objeto: prestação de serviço especializado de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 60681.006572/2025-20. Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.012.220-XX - NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.006572/2025-20. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.769.890-XX - JÉSSICA FERREIRA DE FREITAS. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.489,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).