DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000025 25 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681006572202520. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: XXX.763.650-XX - RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 11.318,95. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.006572/2025-20. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: XXX.257.400-XX - RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 11.301,60. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160548 Nº Processo: 64322020755202456. Objeto: Aquisição de materiais novos de TI C, que visam a atualização e a modernização do parque de equipamentos de TIC do COT E R , onde encontram-se obsoletos, sendo necessária sua substituição por outros mais modernos, que possam subsidiar adequadamente as atividades desenvolvidas pelos usuários.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160548-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Serralheria e Ferragens - GCALC Total de Itens Licitados: 00148 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 160285-00001-2025NE000001 ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005004336202541. Objeto: Aquisição de filtro de óleo diesel do queimador da cozinha móvel de campanha Arpa 2000/250-BR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/10/2025) 160529-00001-2025NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005011817202421. Objeto: Aquisição de suprimento de armamento pesado (LOTE 1). Total de Itens Licitados: 225. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos (SIASGnet - 29/10/2025) 160529-00001-2025NE000999 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.018654/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores (ônibus, micro-ônibus, van, sedan médio, sedan executivo e caminhonete tipo pick-up) e serviço de reboque de veículos leves.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160249 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 64000.053933/2021-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência na obra de engenharia para construção do pavilhão manutenção de blindados. Vigência: 28/10/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.644.652,22. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160249 Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 64000.011729/2025-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA . Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e reajuste na execução do remanescente da obra de construção do pavilhão rancho da aman.. Vigência: 28/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.024.944,59. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160468 Nº Processo: 64510008865202511. Objeto: Aquisição de material permanente para as atividades das Seções de Saúde, para atender às demandas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército e demais Unidades Participantes da GCALC.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160468-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000071. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 76.576.198/0001-18 - AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: Modernização ug 02 - repi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 2.865.435,45. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 (131/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000119. Objeto: Pigmento Verde, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 17.508,00 . CNPJ CON T R AT A DA : 01.182.867/0001-78 - COLORFIX ITAMASTER INDUSTRIA DE MASTERBATHES LTDA. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00170/168006. Inexigibilidade Nº 90011/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contrato nº 32/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de estojo 90 mm.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 2.810.285,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00104/168006. Dispensa Nº 90066/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 43.919.968/0001-29 - ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº 58/2025 cujo objeto é a aquisição de aço aisi 1050 quad 95,25 mm.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.428.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00396/168006. Dispensa Nº 90240/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 49.643.876/0001-45 - AIRFIT BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº 77/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de manipuladores pneumáticos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 1.210.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 2022/000249-FJF. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 31/2022/fjf cujo objeto o registro da incorporação da empresa contratada pela empresa mgitech comércio, importação e exportação ltda.. Vigência: 09/10/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.916,96. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).