DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90079/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90079-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO - IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 08/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/04/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 30.321,80. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90083/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90083-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO - IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 14/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/04/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 257.622,74. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90085/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90085-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO - IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 06/05/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 28.727,06. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90125/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90125-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CABOS DIVERSOS Total de Itens 0006 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Cabos Eletrônicos para funcionamento do Rádio Declaração de Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 19.800,00. Contratada GEORGE SILVA SILVEIRA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90165/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90165-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE BATERIA DE LITIO UBI-2590-1S3P Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Bateria de Lítio para funcionamento do Rádio Declaração de Dispensa de Licitação em 10/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2024 ANTÔNIO CARLOS CASTAÑON VIEIRA Chefe de Fabrica Valor Global 50.227,10. Contratada C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA . FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000238-FPV. Objeto: Aquisição de lixas, brocas, buchas com parafusos, telha translúcida, argamassa e rejuntes, para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº11/2025 - SEMAT/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000280-FPV. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168003 NÚMERO DO CONTRATO: 4/2023. Nº PROCESSO: 0131/2023-IMBEL-SEDE Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023-imbel, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/SEDE, em Braília-DF, bem como alterar o valor (reajuste do auxílio alimentação e refeição).. Vigência: 24/10/2025 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.668.832,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. Tornar sem efeito a publicação do dia 29 de outubro de 2025 (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Contratado: 33.499.907/0001-04 - FOX ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 246º Paulo Yasuyuki Yamamoto 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 250º Gustavo Silva Vasconcelos Rezende 3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP , 29 de outubro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 2022/000018-FJF. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 30/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 180 dias.. Vigência: 17/10/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 795500 Nº Processo: 63446.003070/2025-67. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 440.455,50. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91190/2025-003/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.002582/2025-29. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte logístico contratado ("Contractor Logistics Support" - CLS), para a realização de manutenções corretivas, preventivas e preditivas das instalações e componentes do Simulador da Aeronave SH-16 Seahawk (TOFT), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 1.959.999,96. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 83602/2025-25/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.010499/2025-34. Permissão de uso nº 83602/2025-25/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 408.XXX.XXX-68 - JAILSON BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente instrumento tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇ ÃO DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação. O prazo de vigência da Permissão de Uso é de 03 (três) meses, aos sábados, a partir da data da assinatura deste termo, no horário de 07h às 10h até 90 dias após o início, podendo ser prorrogado por igual período, com utilização do campo de esportes e sanitários, instalações estas pertencentes à EA M P E . O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53.110-901. Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil. Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº 9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre o assunto. Vigência: 22/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 2.366,40. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).