DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000027 27 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE ADESÃO Nº 15/2025 - UASG: 783701 HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.012095/2025-46; Adesão ao item 33 da Ata nº 22/2025 do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, do HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA - UASG: 787700, que tem como objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição da medicação: Filgrastim concentração: 300MCG/ML; solução: Injetável. CONTRATADA: MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 35.473.492/0001-17; Valor total de R$ 3.800 (Três mil, oitocentos reais).CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG: 783701 A União, apresentada pelo Hospital Naval de Natal, da Marinha do Brasil, mediante a Comissão Especial de Credenciamento, designada em Portaria pelo Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Natal, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará, por inexigibilidade de licitação, a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). O referido Edital e seus anexos, poderão ser baixados no sítio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL, cujo link é: https://www.marinha.mil.br/com3dn/content/credenciamento-0. Para outras informações, entrar em contato através do telefone: (84) 3216-3498 / (84) 9683-0046 (WhatsApp). Cmg(Md) FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ E A EMPRESA FORTES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.533/0001-30. OBJETO: EXTINÇÃO CONSENSUAL do Contrato Administrativo nº 84312/2024-03/00, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2025. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de solventes e tintas marítimas. ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 784810-00001-2025NE000460 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 786810 Nº Processo: 63348000173202231. Pregão Nº 6/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 08.035.565/0001-16 - ORIGEM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das câmaras frigorificas para atender a demanda de apoio logístico do centro de intendência da marinha em ladário e de suas organizações militares apoiadas, que estão sediadas nos estados de mato grosso e mato grosso do sul, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 155.173,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 789322 Nº Processo: 63349050389202580. Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura automotiva tipo Minivan ou similar, nova, 0 km, com capacidade para transporte de 07 (sete) passageiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Praça Presidente Dutra Nº88 - Cep: 85980-204, Vila Velha - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789322-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO NASCIMENTO REIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 789322-00001-2025NE123456 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de viaturas e embarcações da Capitania Fluvial de Porto Velho e Agências subordinadas, bem como as viaturas e embarcações com autorização dessas Organizações Militares. JONATHAN MATOS DE FARIA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 29/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Especie: Termo de Permissão de Uso nº 63129.050429/2025-88. Usuário: FEDERAÇÃO DE POWERLIFTING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ. CNPJ: 27.918391/0001-84. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária de instalações e equipamentos do Centro Nacional de Levantamento de Pesos (CNLP-MB), do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) configurado com uma plataforma de competição e dez plataformas de treinamento e materiais disponíveis, para realização do Campeonato Estadual de Supino RJ e Copa Rio de Powerlifting 2025, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2025. Vigência: de 30/10 a 02/11/2025. Assinatura: 29/10/2025. LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63092006103202405. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/10/2025) 732100-00001-2025NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 732100 Nº Processo: 63092006103202405. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 732100-00001-2025NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230005838202562. Objeto: Mobiliário, tipo roupeiro militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002101202446. Objeto: Aquisição de mangueiras de combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DSAM Nº 2/2025 UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.050089/2025-21. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DSAM nº 02/2025, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a empresa AIRTECH DEFENSE - SOLUÇÕES EM DEFESA E ESPAÇO LTDA. Objeto: Troca de conhecimentos entre os partícipes e a realização de ações conjuntas visando à revalidação e reparo dos foguetes do Sistema ASTROS pertencentes à MARINHA, especificamente ao Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 24/10/2025 a 24/02/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 749000 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63394.001037/2024-74 Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.427.728/0001-67 - INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E REPRES E N T ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2024-014/00, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2025 a 05/11/2028, alteração da cláusula segunda - vigência, do acordo inicial, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, para os itens constantes na tabela, um reajuste 5,26%, correspondente ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de julho/2024 a junho/2025, com base no previsto no parecer técnico n° 7/2025 desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.657,04. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025)