DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) de fabricação AASTRA, modelo MD-110, para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). RICARDO MAGALHAES VALOIS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 29/10/2025) 751212-00001-2025NE000010 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63012.007856/2024-72. Dispensa. Nº 90048/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 24.511.872/0001-82 - 24.511.872 ROBERTO LEONARDO CERVEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2025 até 27/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do IPCA, no percentual de 5,17% de set/25, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260,27. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.004881/2025-72. Pregão Nº 90526/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.574.411/0001-00 - PRATICA PRODUTOS S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis para a cozinha (forno) da escola naval.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 151.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 63099.001134/2023-11. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.910,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 63099.001134/2023-11. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.252,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31225/2025 - UASG 765000 Nº Processo: 63013.003005/2025-21. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 29.252,15. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo nº 63271.000612/2025-99; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: ACCELLERON SWITZERLAND LTD, Item nº 1, Valor total CHF 49.076,00; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 16/10/2025. Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 63271.000414/2025-25; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 4; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 17.165,28; Data de emissão do Edital: 27/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 07/11/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação. Cmg (Im) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010561202522. Objeto: Processo_90155_2025_TINTAS SUBMARINO TUPI. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 29/10/2025) 771300-00001-2025NE020025 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63192.001413/2025-88; Objeto: Registro de Preços de papel A4 para sede e Subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências especificado no Item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n° 90002/2025, parte integrante da ARP n° 28/2025, assim como a proposta cujo os preços tenham sido registrados, independente de transcrição; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP N° 28/2025 Registrada: Empresa: PLANETA DA LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 57.562.072/0001-40; Unidade (Resma); Valor unitário: R$ 23,20 (vinte e três reais e vinte centavos); Quantidade: 960; Valor Total: R$ 22.272,00 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais); Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026; Na modalidade Pregão Eletrônico n° 90002/2025; Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025; Rio de Janeiro - RJ., em 24 de outubro de 2025. CMG (CD)FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES; Ordenadora de Despesas. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000000/2025 ao Instrumento código 969268. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.072.107,02, Valor de Contrapartida: R$ 72.107,02, Vigência: 16/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF nº .405.973-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2025, ao Instrumento código 950607. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 560.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretária de Mulheres Rurais EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2025, ao Instrumento código 950532. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.760.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2025, ao Instrumento código 950564. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.680.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2026. Data de Assinatura: 23/09/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro