DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941981/2023. Vigência: 05/12/2023 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026689/2023-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 944164/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 944164/2023. Vigência: 21/11/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026690/2023-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 948560/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 948560/2023. Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.051004/2023-07. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 969914/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO, CNPJ/MF: 19.895.604/0001-71. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 31/12/2024 a 24/02/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.024965/2024-11. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977841/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977841/2025, Nº Processo: 71000.055694/2025-27, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI, CNPJ/MF Nº 04.309.546/0001-80. Objeto: "Fomentar ações de cuidados com os acolhidos em tratamento na Instituição, por meio da contratação de profissionais". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000438, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JOEL GILBERTO PRUDENCIO. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 978169/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978169/2025, Nº Processo: 71000.065845/2025-55, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente: PROJETO ALCANCANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001- 99. Objeto: "Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, mobiliário, máquinas e utensílios, veículo e carroceria tipo baú, visando à estruturação física, administrativa e operacional da instituição, com foco na qualificação dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social". Valor Total: R$ 300.263,16 (trezentos mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Valor Contrapartida: R$ 263,16 (duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000476, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258418, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Empenho n°: 2025NE00477, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 258403, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41 e Empenho n°: 2025NE000478, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 258402, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 05/2025-SE/SGT/CGPC-II. Nº Processo: 71000.104476/2025-23. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ: 05.526.783/0001- 65. TOMADOR: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.523/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vinculado ao Termo de Convênio nº 43/2004 (SIAFI: 507438), no montante de R$ 16.180.704,76 (dezesseis milhões e cento e oitenta mil e setecentos e quatro reais e setenta e seis centavos), que corresponde ao débito apurado, atualizado em 22/10/2025, nos termos da Portaria MDS nº 904, de 25/07/2023. Data de Assinatura do Termo: 24/10/2025. Signatários: Concedente: HÉRBERT BUENOS AIRES DE CAR V A L H O, Subsecretário de Gestão de Transferências, CPF: .719.813-. Tomador: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM, CPF: .261.443-, Secretário do Planejamento do Estado do Piaui. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.003598/2025-90. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA . Contratado: 05.218.494/0001-07 - PRIMI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de marcas de verificação subsequente (etiqueta adesiva), para uso nas atividades de controle metrológico legal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 283.095,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 52624.000981/2023-56. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Convalidação de Atos no âmbito do Contrato nº 002/2024 (SEI 1808430), considerando vício de competência formalmente sanável no momento da assinatura do ato praticado pelo Superintendente do Inmetro/Superintendência de Goiás (SURGO), concernente ao Primeiro Termo de Apostilamento (SEI 2080689), retroagindo seu efeito (Ex tunc) à data de sua prática original, a fim de regularizá-lo, dando-se o seu pleno e regular curso, uma vez que o servidor que o assinou em nome da administração pública encontrava-se no exercício de suas funções, porém sem delegação formal de competência à época. Vigência: 28/10/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.726,26. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 52624.000981/2023-56. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Convalidação de Atos no âmbito do Contrato nº 001/2024 (SEI 1797770), considerando vício de competência formalmente sanável no momento da assinatura do ato praticado pelo Superintendente do Inmetro/Superintendência de Goiás (SURGO), concernente ao Primeiro Termo de Apostilamento (SEI 2077948), retroagindo seus efeitos (Ex tunc) à data de sua prática original, a fim de regularizá-los, dando-se o seu pleno e regular curso, uma vez que o servidor que o assinou em nome da administração pública encontrava-se no exercício de suas funções, porém sem delegação formal de competência à época. Vigência: 28/10/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.417,14. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 52624.001627/2022-68. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Convalidação de Atos no âmbito do Contrato nº 003/2023 (SEI 1605507), considerando vício de competência formalmente sanável no momento da assinatura dos atos praticados pelo superintendente do Inmetro/Superintendência de Goiás (SURGO), concernentes aos Primeiro e Segundo Termos Aditivos (SEI 1871318 e 2181481); retroagindo seus efeitos (Ex tunc) à data de suas práticas originais, a fim de regularizá-los, dando-se o seus plenos e regulares cursos, uma vez que o servidor que o assinou em nome da administração pública encontrava-se no exercício de suas funções, porém sem delegação formal de competência à época. Vigência: 28/10/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.304,56. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.004546/2021-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 001/2022, com fundamento no art. 79, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 52602.000035/2021-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento).. Vigência: 25/12/2025 a 25/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.833,67. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Convalidação de Atos no âmbito do Contrato nº 002/2023 (SEI 1603529), considerando vício de competência formalmente sanável no momento da assinatura dos atos praticados pelo Superintendente do Inmetro/Superintendência de Goiás (SURGO), concernentes aos Primeiro e Segundo Termos de Apostilamentos (SEI 1766581 e 1904029); retroagindo seus efeitos (Ex tunc) à data de suas práticas originais, a fim de regularizá-los, dando-se o seus plenos e regulares cursos, uma vez que o servidor que o assinou em nome da administração pública encontrava-se no exercício de suas funções, porém sem delegação formal de competência à época. Vigência: 29/10/2025 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.177,65. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.233198/2025-47. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A aquisição de impressora térmica para etiquetas, com a finalidade de atender às necessidades operacionais do ministério dos direitos humanos e da cidadania, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 1.810,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).