DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000078 78 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 7868/2020 de locação de imóvel para uso da PAB CAIXA SEGUROS/DF, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Bloco E, Edifício Sede da CNP Seguros Holding Brasil., a partir de 31/07/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7066.01.0044/2011; Locadora: CAIXA SEGURADORA S/A., CNPJ: 34.020.354/0001-10, Assinatura: 24/10/2025, RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão do contrato 90342/2016 AG. BAIRRO SANTA AMÉLIA/MG à Avenida Portugal, 2390, Bairro Santa Amélia, Belo Horizonte/MG, data do distrato 24/09/2025, valor indenização R$ 150.000,00; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: LANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/ME 14.924.093/0001- 55 assinado 24.10.2025 (cefor.asb) Termo de Rescisão ao contrato 90209/2016, de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PRAÇA DA LIBERDADE/SP, situado na Avenida Liberdade, nº 9, Liberdade, São Paulo/SP., a partir de 15/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.0109.01/2017; Locadora: MONICA VASCONCELOS BAETHGE IWAO, CPF 282.XXX.XXX-40; TARO BAETHGE IWAO, CPF 339.XXX.XXX-09; THIEMI BAETHGE IWAO, CPF 440.XXX.XXX-95; THAMIÊ BAETHGE IWAO, CPF 373.XXX.XXX-43; JACQUELINE MISSORA IWAO, CPF 075.XXX.XXX-26 Assinatura: 27/10/2025, RUBRICA: 5704-01 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato 2932/2022 de Cessão, a partir de 16/09/2025, de cessão de espaço situado (Sala) localizada nas dependências do Paço Municipal, Prefeitura de Guarapuava município de GUARAPUAVA/PR CNPJ sob o nº 76.178.037/0001-76;Data de Assinatura:25/10/2025. Termo de rescisão amigável do Contrato 7758/2021; Contratada: INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.CNPJ nº 06.928.340/0001-63 Data Rescisão: 20/10/2025; Assinado em: 28/10/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3º Termo - Apostilamento; Contrato: 213/2024; Objeto: Reequilíbrio ICMS - 1,11% a partir de 01/02/2024; Fornecedor: Preserve Seg. e Transp. de Valores Ltda - CNPJ:11.179.264/0001-70; Valor: R$ 211.049,22; Data ass: 23/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10154/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AL MARE IMOVEIS LTDA; CNPJ:35.773.301/0001-32; Vigência: 05/12/2025 até 04/12/2027; Assinatura: 24/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10195/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: .0763 AVS CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:07.633.513/0001-89; Vigência: 06/12/2025 até 05/12/2027; Assinatura: 27/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10803/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: D. E. M. SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:51.553.941/0001-93; Vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 27/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10868/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: INVESTIMOB IMOVEIS LTDA; CNPJ:51.160.305/0001-00; Vigência: 28/12/2025 até 27/12/2027; Assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo Apostilamento Contrato nº 00974/2025, Objeto: Revisão de preços contratados. Majoração de 2,30%.Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/05/2025. Valor do Ato: R$ 122.648,78; Assinatura: 28/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 11772/2025; Processo: 7081.01.0894.1/2025; Compra Direta: 0088-5688/2025; Objeto: Fornecimento de armadilhas fotográficas para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental - FCA; Contratada: ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.453.879/0001-35; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 - em nome do FCA, CNPJ 32.449.898/0001-76. Enquadramento Legal: Lei nº 13.668 de 28/05/2018 e n° 13.303 de 30/06/2016; Valor Global: R$ 1.307.948,60; Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 23.10.2025. Contrato nº 10533/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VII FIFAC FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES DO CARIRI. Contratada: UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO. CNPJ: 11.988.359/0001-35. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2025 a 05/01/2026. Assinatura: 24/10/2025. Contrato nº 11511/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Todos falam de mim, ninguém me representa: um olhar indígena sobre a obra de Rugendas. Contratada: INSTITUTO RICARDO BRENNAND. CNPJ: 04.699.137/0001-37. Valor Global: R$ 275.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/10/2025 a 02/04/2026. Assinatura: 27/10/2025. Contrato nº 11118/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 3ª EXPO CONSTRUNORDESTE. Contratada: BAHIA EVENTOS LTDA . CNPJ: 33.995.184/0001-26. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 15/01/2026. Assinatura: 15/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11799/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Frans Krajcberg - Uma semântica da devastação. Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.933.199/0001-36. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/10/2025 a 02/04/2026. Assinatura: 27/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11700/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VI PRÊMIO REDE GOVERNANÇA BRASIL. Contratada: INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO - IGCP. CNPJ: 35.829.536/0001-07. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/10/2025 a 08/02/2026. Assinatura: 28/10/2025. Contrato nº 11968/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Play Festival - salvador. Contratada: CARDAPIO DE IDEIAS COMUNICACAO E EVENTOS UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 09.368.780/0001-00. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/10/2025 a 09/04/2026. Assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria 11872/2025, Processo 1012/2025, Objeto: Instalação de CAFETERIA CULTURAL na CAIXA Cultural Belém. Contratada: R de SOUSA GALVÃO LTDA, CNPJ nº 36.005.249/0001-37. Enquadramento legal: Art. 28, § 3º, II, da Lei n. 13.303/2016. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2027. Assinatura: 27/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MAGISTRADOS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.864,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.030,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.131,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA/RS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.014,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGO MARTINS/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.387,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN - CAMPOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.672,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.969,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ITABAIANA, ITABAIANAFUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL e ITABAIANA SMTT SUP TRANS E TRANSP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.421,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.593,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.820,09. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 325.101,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.381,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.782,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/SC. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.180,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 21.711,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 23/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento