DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 35/2025/CEST/PB AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 351/2024; PARTES: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0012-04, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES OSEAS CASSIMIRO DE ARAÚJO NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 01.656.615/0001-33; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação n° 351/2024, por mais 12 meses, de 06/07/2025 a 06/07/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: Prorrogado por mais 12 meses de 06/07/2025 a 06/07/2026; Data da Assinatura: 09/06/2025; Assinam: ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR ESTADUAL DNOCS/PB e Damião Cascimiro de Lima, Presidente da Associação; Processo: 59412.001059/2024-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 59400.001273/2024-97. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 36.871.002/0001-01 - VEREDAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 83/2024, por 12 (doze) meses, de 31/10/2025 a 31/10/2026, com fundamento nos arts. 6º, inciso xvii, 104, inciso i, e 111 da lei nº 14.133/2021. prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 07 (sete) meses, contados a partir de 28/01/2026 a 28/08/2026, conforme cronograma físico-financeiro (sei n° 2011732), com fundamento nos arts. 6º, inciso xvii e 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.446.432,31. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2025 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna publico que realizará o leilão publico 003/2025/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso útil do Departamento, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, por meio do leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 19 de novembro de 2025 - informações através do site: www.sydneyleiloes.com.br; Fundamento Legal: Art. 21, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 29/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS; Processo: 59400.005188/2025-89. Em, 29 de outubro de 2025 FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000420/2025-64. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0117.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90040/2024, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90040/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$42.400,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003565/2025-17. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0153.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90034/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003567/2025-14. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0155.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto deste instrumento é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 16 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao item 31 do Edital nº 90041/2024, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$133.080,00 (cento e trinta e três mil e oitenta reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470326 (peça 7), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003569/2025-03. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0157.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90045/2024. Discriminação do objeto: Fo r n e c i m e n t o , transporte, carga e descarga de Microtratores com acessórios, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90045/2024, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$70.000,00 (setenta mil reais) obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Casa Nasser Comércio E Representações LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003570/2025-20. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0158.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 6 Toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará,, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no item 31 do Termo de Referência, anexo I do Edital 90039/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90039/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLADIMIR ANTÔNIO FERRAZZO - Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002261/2025-32. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 38 (trinta e oito) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência., Anexo I do Edital de Pregão nº 90010/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/10/2025, seção 3, página 108, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1231/2025, peça nº 111 do Processo nº 59500.002261/2025-35. ASSINATURA: 29/10/2025. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2026. FORNECEDORES: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - CNPJ nº 27.883.350/0001- 08 - itens 4, 8, 16, 21, 22 e 26 - valor total dos itens: R$ 2.202.900,00 (dois milhões, duzentos e dois mil e novecentos reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 92.264.472/0001-70 - itens 1, 3, 7, 9, 13, 17, 19, 25, 27, 31, 33 e 37 - valor total dos itens: R$ 23.313.400,00 (vinte e três milhões, trezentos e treze mil e quatrocentos reais); MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.061.289/0001-87 - itens 2, 10, 12, 14, 28, 32 e 34 - valor total dos itens: R$ 2.394.207,94 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.632.632/0001-10 - itens 6, 18, 20, 24, 30, 36 e 38 - valor total dos itens: R$ 861.592,66 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); WEST MAQ LTDA - CNPJ nº 46.249.732/0001-10 - itens 5, 11, 5, 23, 29 e 35 - valor total dos itens: R$ 5.436.920,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais) O valor global desta ATA é de R$ 34.209.020,60 (trinta e quatro milhões, duzentos e nove mil, vinte reais e sessenta centavos.) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. .29/10/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente