DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.405.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.039.966/0001- 11. PROCESSO nº 59580.000952/2020-44-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Acréscimo Financeiro no valor do contrato em R$ 10.000(dez mil reais), em conformidade com a Resolução Regional nº 234 da Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF, datada de 22 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e EVE LY N CRISTINA BORGES DA SILVA, representante legal da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0147.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Cedral - MA (SINDPESCAC). Processo nº 59580.000586/2025-38-e. Bens avaliados no valor total de R$ 25.815,61 (vinte e cinco mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos): - 03 (três) Caixas D'água 500L, com tampa, marca FORTLEV, adquiridas pelo valor unitário de R$ 139,87 (cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 419,61 (quatrocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). - 03 (três) Freezers de 450L, Modelo HCDED 503 C, marca FRICON, tombamentos nº 342.036-0, 342.037-7 e 342.038-4, adquiridos pelo valor unitário de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), totalizando R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais). - 02 (dois) Motores de popa 15 HP, 2 tempos, manual TM15TS, marca JETCARGO, tombamentos nº 341.972-6 e 341.973-3, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). - 01 (uma) Caixa plástica, marca Elastobar, adquirida pelo valor unitário de R$ 46,00 (quarenta e seis reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 319 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Mario Costa - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da Codevasf 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000229/2024-81-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0011.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 19.111.055/0001-05, com sede na A ADE CONJUNTO 11 LOTE 03 - Águas Claras - Brasília - DF, CEP: 71.987-360. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de 10 unidades de caminhões compactadores de resíduos sólidos 6m³, destinados à atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor unitário de R$442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital 90035/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90035/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b. Segunda Parcela: Os 30% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 150 dias; c. Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.427.750,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 10ª Superintendência da Codevasf, por meio da Nota de Empenho nº 2020NE470171, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 179/2025 C.00 - AE/GGO/UEO (peça 77) no valor de R$ 4.427.750,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000458/2025-87 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0206.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bandeirantes do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para Bandeirantes do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv. Tombamento: 336.802-6, Placa: QWB1F38, Chassi: 93ZA61LFZS8707137. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000458/2025-87 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0206.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bandeirantes do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para Bandeirantes do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv. Tombamento: 336.802-6, Placa: QWB1F38, Chassi: 93ZA61LFZS8707137. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 187, Seção 3, página 124 de 01/10/2025. Termo Aditivo. PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e. Onde se lê: As despesas correrão à conta PTRES 250048 - PI: TO0000FAPD2, Fonte 1000, ND 339000. Passa-se a ler: As despesas ocorrerão à conta do PTRES 236492 - PI: TO0000F0052, Fonte 3129, ND 449039. DATA DA A S S I N AT U R A : Em, 29 de outubro de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000580/2025-73. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0002.00/2025 que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.368.565/0001-10. DO OBJETO CONTRATUAL: o objeto do presente contrato é a contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP da execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90002/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.730.851,40 (um milhão, setecentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000066/2025-38-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0182.00/2025 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de 49 (quarenta e nove) kits de equipamentos de corte e costura para o estado de Goiás. DO VALOR: fica, por este instrumento, acrescido o valor contratual em R$ 139.799,44 (cento e trinta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor contratual de R$ 622.742,96 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 762.542,40 (setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), considerando o acréscimo de 11 (onze) kits de equipamentos de corte e costura, o que corresponde a 22,45% (vinte e dois, virgula quarenta e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000843/2025-44-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0450.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AMORINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA, tombamento(s): 385.436-7; no valor total de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000827/2025-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0457.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BELA VISTA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 402.042-4, no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000809/2025-70-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0456.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CABECEIRAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.476-9, no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000824/2025-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0463.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.477-6, no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000846/2025-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0462.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CASTELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.084-0; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000771/2025-35-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0428.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CASTELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.568-7; no valor total de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF.