DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000837/2025-97-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0443.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA SINGULAR DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAPIRAPUÃ GOIÁS - COOPERTA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.090-5; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000688/2025-66-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0418.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de IPAMERI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento nº 385.495-8, no valor total de R$ 461.680,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000839/2025-86-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0444.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MAURILÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.459-0 e 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.082-6; no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 - SRP - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000680/2025-08. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de implementos para forragicultura e controle de plantas daninhas para o estado de goiás, distribuídos em 4 itens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten dencia-regional-goiania- go/pregao-eletronico/editais- publicados-em-2025. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 - SRP - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000598/2025-75. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, Caminhão de sucção a vácuo (limpa fossa) com tanque de 8.000 l, para a área de atuação na 9ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado Goiás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten dencia- regional-goiania-go/pregao-eletronico/editais- publicados-em-2025. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 - SRP - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000678/2025-21. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de implementos para preparo de solo no estado de Goiás, distribuídos em 8 itens. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten dencia- regional-goiania-go/pregao-eletronico/editais- publicados-em-2025. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195019. Processo nº 59513.000348/2025-26-e ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento, carga, transporte e descarga de barracas de feira para atender às áreas de atuação da Codevasf no Estado do Amapá - 11ª/SR. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000373/2025-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0123.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari - AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 265.637,10 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 30 (trinta) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 397.120-6, 397.121-3, 397.122-0, 397.123-7, 397.124-4, 397.125-1, 397.126-8, 397.127-5, 397.128-2, 397.129-9, 397.130-9, 397.131-6, 397.132-3, 397.133-0, 397.134-7, 397.135-4, 397.136-1, 397.137-8, 397.138-5, 397.139-2, 397.140-2, 397.141-9, 397.142-6, 397.143-3, 397.144-0, 397.145-7, 397.146-4, 397.147-1, 397.148-8, 397.149-5. b) 30 (trinta) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 397.220-7, 397.221-4, 397.222-1, 397.223-8, 397.224-5, 397.225-2, 397.226-9, 397.227-6, 397.228-3, 397.229-0, 397.230-0, 397.231-7, 397.232-4, 397.233-1, 397.234-8, 397.235-5, 397.236-2, 397.237-9, 397.238-6, 397.239-3, 397.240-3, 397.241-0, 397.242-7, 397.243-4, 397.244-1, 397.245-8, 397.246-5, 397.247-2, 397.248-9, 397.249-6. c) 60 (sessenta) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Tampo em aço inox, 1,80m x 0,70m x 0,85m, Tombamento(s): 397.270-2, 397.271-9, 397.272-6, 397.273-3, 397.274-0, 397.275-7, 397.276-4, 397.277-1, 397.278-8, 397.279-5, 397.280-5, 397.281-2, 397.282-9, 397.283-6, 397.284-3, 397.285-0, 397.286-7, 397.287-4, 397.288-1, 397.289-8, 397.290-8, 397.291-5, 397.292-2, 397.293-9, 397.294-6, 397.295-3, 397.296-0, 397.297-7, 397.298-4, 397.299-1, 397.370-3, 397.371-0, 397.372-7, 397.373-4, 397.374-1, 397.375-8, 397.376-5, 397.377-2, 397.378-9, 397.379-6, 397.380-6, 397.381-3, 397.382-0, 397.383-7, 397.384-4, 397.385-1, 397.386-8, 397.387-5, 397.388-2, 397.389-9, 397.390-9, 397.391-6, 397.392-3, 397.393-0, 397.394-7, 397.395-4, 397.396-1, 397.397-8, 397.398-5, 397.399-2. d) 30 (trinta) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 2 mm. Bivolt, Tombamento(s): 397.170-1, 397.171-8, 397.172-5, 397.173-2, 397.174-9, 397.175-6, 397.176-3, 397.177-0, 397.178-7, 397.179-4, 397.180-4, 397.181-1, 397.182-8, 397.183-5, 397.184-2, 397.185-9, 397.186-6, 397.187-3, 397.188-0, 397.189-7, 397.190-7, 397.191-4, 397.192-1, 397.193-8, 397.194-5, 397.195-2, 397.196-9, 397.197-6, 397.198-3, 397.199-0. e) 30 (trinta) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 397.320-8, 397.321-5, 397.322-2, 397.323-9, 397.324-6, 397.325-3, 397.326-0, 397.327-7, 397.328-4, 397.329-1, 397.330-1, 397.331-8, 397.332-5, 397.333-2, 397.334-9, 397.335-6, 397.336-3, 397.337-0, 397.338-7, 397.339-4, 397.340-4, 397.341-1, 397.342-8, 397.343-5, 397.344-2, 397.345-9, 397.346-6, 397.347-3, 397.348-0, 397.349-7. f) 300 (trezentos) Caixa plástica de polietileno, item 49, grupo 9, SRP 55/2023., R$ 46.70 (quarenta e seis e setenta). Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000540/2025-12, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0133.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal do Amapá- AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal do Amapá - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta reais): a ) 3 (três) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 389.228-4, 389.229-1, 389.230-1 e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Kelley Lobato, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 110 de 12/06/25, Seção 3, página 76, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, contrato nº 11.0068.00/2025. Onde se lê: "pela Resolução Regional nº 95, 5 de julho de 2024 da 11ª Superintendência Regional." Leia-se: "pela Resolução Regional nº 95, 2 de junho de 2025 da 11ª Superintendência Regional." 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0105.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Rendeiro II, localizada no município de Novo Oriente/CE. Processo administrativo nº 59511.000292/2025-20-e. OBJETOS: Dois microtratores, potência mínima 14 hp, motor diesel 4 tempos monocilíndrico refrigerado a água, partida elétrica, tombamento: 382.110-5-1 e 382.111-2, valor unitário de R$ 19.095,00 (dezenove mil e noventa e cinco reais) e total de R$ 38.190,00 (trinta e oito mil, cento e noventa reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 138 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 23 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Alexandre Bezerra Filho - Presidente. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000459/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0195.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da COOOPFFEN - Cooperativa dos Produtores de Mandioca e seus Derivados do Município de Feira Nova, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 31.613.942/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 ( Dez) Kits de Apicultura. Tombamentos: 396.083-7, 396.084-4, 396.085-1, 396.086-8, 396.087-5, 396.088-2, 396.089-9, 396.090-9, 396.091-6, 396.092-3. Avaliados no valor total R$ 48.861,60 (Quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 259, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000459/2025-71-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Arnon Marinho Sarmento de Araújo, Presidente.