DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 267, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000472/2025-21-e DATA DE AS S I N AT U R A : 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Severino Francisco Rodrigues, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000492/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0200.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores da Vila da Comunidade Terra Prometida e Adjacências, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 50.437.923/0001-83, Município de Camaragibe, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez) Caixas D' água de 5.000 Litros. Tombamentos: 396.789-6, 396.790-6, 396.791-3, 396.792-0 , 396.793-7, 396.794-4, 396.795-1, 396.796-8, 396.797-5, 396.798-2. Avaliados no valor total de R$ 15.673,20 (Quinze mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional Nº 265, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000492/2025-00-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcio Barbosa Fernandes da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000501/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0202.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Remanescente dos Quilombos do Sitio Estivas, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 05.379.892/0001- 05, Município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Microtrator. Tombamento: 396.213-8. Avaliados no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 261, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000501/2025-54-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edilma Gomes da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000503/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0203.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de São João, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.146.371/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez) Caixas D' Água. Tombamentos: 396.799-9, 396.800-0, 396.801-7, 396.802-4, 396.803-1, 396.804-8 , 396.805-5, 396.806-2, 396.807-9, 396.808-6. Avaliados no valor total de R$ 15.673,20 (Quinze mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 258, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000503/2025- 43-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Wilson Ferreira de Lima, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000511/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0204.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Coque Conecta, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 35.147.747/0001-51, Município de Recife, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Máquinas de Costura contendo 10 (Dez) Máquinas. . Tombamentos: 388.907-1, 388.881-2, 396.035-6, 388.965-5 , 388.999-2, 396.148-1, 396.308-1, 396.391-9, 396.449-1, 396.490-3. Avaliados no valor total de R$ 24.120,00 (Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 262, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000511/2025-90-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josenilda Barbosa Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000515/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0210.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Ribeirão, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO de 01 (Uma) Carreta Tanque. TOMBAMENTO: 396.610-1. Avaliado no valor total de R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 271, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000515/2025-78-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000516/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0205.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Grupo Cultural Boi Charuto, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 28.802.150/0001-38, município de Buenos Aires, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO de 01 (Um) Forno Industrial, TOMBAMENTO: 396.320-1, 02 (Duas) Máquinas de Costura Industrial com Refilador, TOMBAMENTOS: 396.417-8 e 396.418-5 e 01 (Um) Fogão Industrial a Gás, TOMBAMENTO: 388.607-8. Avaliados no valor total de R$ 12.964,99 (Doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 269, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000516/2025-12-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joaldo Gomes da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000518/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0218.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Remanescente dos Quilombos do Sítio Estivas, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 05.379.892/0001- 05, município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 01 (UM) KIT DE MÁQUINAS DE COSTURA, contendo: 01 (uma) Máquina de costura Industrial Overlock, TOMBAMENTO: 388.908-8, 01 (uma) Máquina de Costura para Quilting e Patchwork, TOMBAMENTO: 396.491-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura Industrial Galoneira Fechada, TOMBAMENTOS: 388.882-9 e 388.966-2, 01 (Uma) Máquina de corte a disco para tecido, TOMBAMENTO: 396.036-3, 01 (Uma) Máquina de costura industrial zigue-zague, TOMBAMENTO: 389.000-0, 01 (Uma) Máquina de costura Reta de Ponto Picado, TOMBAMENTO: 396.149-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Industrial Travete Direct Drive, TOMBAMENTO: 396.309-8, 01 (Uma) Máquina de costura Reta industrial com Refilador, TOMBAMENTO: 396.392-6, e 01 (Uma) Máquina de costura interlok industrial completa, TOMBAMENTO: 396.450-1. Avaliadas no valor total de R$ 24.120,00 (Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 272, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000518/2025-10-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edilma Gomes da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000520/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0207.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Grupo Cultural Boi Charuto, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 28.802.150/0001-38, município de Buenos Aires, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO de 20 (Vinte) Caixas de água de 5.000 Litros, TOMBAMENTOS: 396.836-1, 396.837-8, 396.838-5, 396.839-2, 396.840-2, 396.841-9, 396.842-6, 396.843-3, 396.844-0, 396.845-7, 396.846-4, 396.847-1, 396.848-8, 396.849-5, 396.850-5, 396.851-2, 396.852-9, 396.853-6, 396.854-3 e 396.855-0, e 02 (Dois) Tanques de 15 Mil Litros. TOMBAMENTOS: 396.587-0 e 396.588-7. Avaliados no valor total de R$ 43.505,10 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinco reais e dez centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 264, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000520/2025- 81-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joaldo Gomes da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000521/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0217.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Feira Nova, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.097.243/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 01 (um) Kit de Casa de Farinha, TOMBAMENTO: 404.128-5. Avaliado no valor total de R$ 48.650,00 (Quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 274, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000521/2025- 25-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joel Candido Gonzaga, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000522/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0208.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Chã de Alegria, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.049.798/0001-82, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 01 (Uma) Carreta Tanque, TOMBAMENTO: 396.611-8. Avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 268, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000522/2025-70-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marcos Gomes do Amaral, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000527/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0209.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Glória do Goitá, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 01 (Uma) Carreta Tanque, TOMBAMENTO: 396.612-5. Avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 263, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000527/2025-01-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Jaime de Lima Gomes Sobrinho, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000536/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0219.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 04 (Quatro) Máquinas de Costura com Refilador, TOMBAMENTOS: 396.419-2, 396.420-2, 396.421-9 e 396.423-3. Avaliadas no valor total de R$ 11.600,00 (Onde mil e seiscentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 276, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000536/2025-93-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuela Iara da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000537/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0220.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 15 (Quinze) CAIXAS D´ÁGUA EM POLIETILENO DE 5.000. TOMBAMENTOS: 396.856-7, 396.857-4, 396.858- 1, 396.859-8, 396.860-8, 396.861-5, 396.862-2, 396.863-9, 396.864-6, 396.865-3, 396.866-0, 396.867-7, 396.868-4, 396.869-1 e 396.870-1. Avaliadas no valor total de R$ 23.509,80 (Vinte e três mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 273, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000537/2025-38-e DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuela Iara da Silva. Presidente.