DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000086 86 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2025 - Processo nº 59502.000319/2024-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no serviço continuado de gestão de manutenção da frota dos veículos da 16ª Superintendência Regional, com implantação e operação de sistema informatizado, que foi considerada vencedoras as empresas LINK CARD Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ 12.039.966/0001-11, Valor global R$ 70.029,32 (Setenta mil reais, vinte e nove reais e trinta e dois centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 29 de outubro de 2025 MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Álvaro Antônio Mussa Pereira, inscrito no CPF nº 946.*.111-, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a sanção de multa no valor de R$ 1.415,60 (um mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos), com fundamento no subitem 17.3 alínea c) e 17.3 alínea b), III e V do Projeto Básico Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2021, no âmbito do Contrato nº 85/2021, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000039/2023-63. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração do contrato original, com um acréscimo total de 5,31%, incluindo 02 (dois) adicionais de periculosidade para os postos ocupados no instituto nacional de identificação - ini/dpa/pf, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o inciso i, b, do art. 124. Da lei 14.133,de 1º de abril de 2021; e incluindo 02 (dois) novos postos de copeiragem nas dependências da coordenação geral de comunicação social - cgcs/pf nos termos do § 1º do art. 125 da da lei 14.133,de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/10/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.014.979,60. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08230.004654/2023-13. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 124, II, "d", da Lei n. 14.133/2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento e Repactuação do item mão-de-obra em 7% (sete por cento), a partir de 1º/05/2025, e reajuste dos uniformes, EPI e equipamentos constantes do Módulo 5 - Insumos da planilha de custos pelo INCC de abril/2024 a março/2025. Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.400,82. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08320.002963/2022-51. Concurso. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO MATO GROSSO, no uso de das atribuições que confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela Portaria SE/MJSP nº 2.011, de 18 de dezembro de 2024, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo eletrônico nº 08320.002774/2025-21. FABRÍCIO FERNANDO DIOGO BRAGA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO 04/2025 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG- CNPJ/MF nº 18.663.401/0001-97 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Guaxupé/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023- Processo: 08350.001631/2024-63 VIGENCIA: 10 anos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12242/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.005779/2024-99. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre a superintendência regional de polícia federal na paraíba - joão pessoa/pb, e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a . Valor Total: R$ 635.022,73. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2020 - UASG 200364 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08385.003770/2020-09. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, ref. insumos, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA/IBGE), apurado no período de ago/24 a jul/25, c/ efeitos financeiros a partir de 12/8/25, no percentual de 5,225220, c/ base na Cláusula Sexta do Contrato e 19, 19.2., 19.3.3., 19.13. do Termo de Referência. Fundamento: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.916.408,64. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08385.000633/2024-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR- CNPJ sob nº 00.394.494/0032-32. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais dos serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da superintendência regional da polícia federal no paraná e depósito hauer (da sr/pf/pr - curitiba/pr), conforme cláusula 7 do contrato com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.163,26. Data de Assinatura: 28/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08420.008585/2021-18. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08420.010357/2022-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08475.006004/2024-11. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo em razão do aumento atípico da demanda de remoções de servidores e transporte de bens no interesse desta sr/pf/ro, o que equivale a 25%, correspondente r$ 25.833,74 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) do valor inicial do contrato atualizado, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 29/10/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.168,72. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).