DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 50600.040844/2024-88 ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2025-05 RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 03/11/2025 às 13:00 horas. Processo: 50605.000648/2024-21. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90312/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612002463202461. , publicada no D.O.U de 28/08/2025 . Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição das Unidades Locais de Brasília, Formosa, Aragarças e Jataí, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal Novo Edital: 30/10/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 30/10/2025 às 08h30. - . FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 29/10/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2025 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.001035/2025-72. Pregão Nº 90285/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotivos, com o Fornecimento de Peças, Materiais, Equipamentos e Acessórios, a Serem Executados por Sistema Informatizado, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 343.190,28. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000608/2025-81. Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de mato grosso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 31.209,79. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90274/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50611001667202576. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadriciclos com encostos e apoios de cabeça em tela, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIDEC - 29/10/2025) 393020-39252-2025NE000038 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/25-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0244/2025, processo 50600.018764/2021-01, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 03 (três) Obras de Arte Especiais (OAEs), a Ponte sobre o Córrego Mutum, localizada no km 236,45 da rodovia BR-116/MG, Ponte sobre o Rio Pouso Alegre, localizada no km 518,07 da BR-354/MG e Ponte sobre o Rio Fanado, localizada no km 405,63 da rodovia BR-367/MG (lote único), nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa LATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.110.878/0001-54, pelo valor de seu lance final na quantia de R$ 9.994.999,00 (nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/25-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0372/2025, processo 50606.000181/2024-17, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 09 (nove) Obras de Arte Especiais, localizadas nas Rodovias BR-050/MG e BR-365/MG, sob jurisdição da Unidade Local de Uberlândia/MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A, CNPJ 18.742.098/0001-18, pelo valor reajustado de seu melhor lance para a quantia de R$ 1.290.949,68 (um milhão, duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.001939/2025-15. Dispensa Nº 413/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 07.308.747/0001-50 - ENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de estabilização de solo mole na rodovia br-265/mg, por meio da técnica consolidação profunda radial (cpr), trecho: entr. Br-116/356(a) (muriaé) - div. Mg/sp, subtrecho: entr. Br-146(b) - acesso p/ jacuí, segmento: km 575,06 ao km 575,14; km 576,34 ao km 576,42; km 577,52 ao km 577,60, extensão: 0,24 km, snv: 265bmg0417, lote: único.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 10.971.280,90. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 469/2024. Nº Processo: 50606.001338/2024-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Rorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 meses, elevando o prazo para 29 meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 24 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - vigência - prorrogação o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 01/08/2024, com início a partir da data de 02/08/2024, e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 02/08/2025, passa a vencer na data de 02/08/2026; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 01/01/2026, passa a vencer na data de 01/01/2027, em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 03/08/2025, passando a vencer em data de 02/08/2026, passando de 12 meses para 24 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 02/01/2026, passando a vencer em data de 01/01/2027, passando de 17 meses para 29 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.001338/2024-13.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.682.178,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. Diego Benitah Batista Permissionária: Equatorial Energia Pará Cnpj 04.895.728/0001-80, Representada Neste Ato Pelo Sr. Alexandre Gomes Paiva e Pela Senhora Symara Soares Furtado. Instrumento: A Área Objeto da Presente Permissão de Uso Para Ocupação da Faixa de Domínio Para Expansão dos Serviços da Rede de Energia Elétrica, No Canal Intermediário Sobre A Eclusa de Tucuruí, No Trecho de Com Início Na Estrutura Localizada No Ponto de Coordenada 648939.0562 (Log.) / 9577528.0194 (Lat,) e Término Na Estrutura Localizada No Ponto de Coordenada 648497.7149 (Log.) / 9577489.7195 (Lat,), Com Vão Numa Extensão de 471,86m, Estimando Assim Um Área de Ocupação de 9.437,20m², Considerando, Preliminarmente, Uma Largura Mínima de 20m. Fundamento Legal: Decreto N.º 8.376, de 15 de Dezembro de 2014; Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980; Lei no 13.116 de 20 de abril de 2015 e Art. 34 da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Preço: A Permissão Será Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Conforme Artigo 34, Inciso Ii da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Prazo: A Permissão de Uso Terá A Duração Por 10 (Dez) Anos, Conforme Disposto No Art. 6º da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Vigência e Eficácia: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos e será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.002400/2025- 13DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 Belém, 29 de outubro 2025 DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional no Estado do Pará. SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 724/2020. Nº Processo: 50602.002701/2020-24. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses referente a serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.887.000,96. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2025. . Leia-se: Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).