DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000005 5 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar a prorrogação do afastamento do país dos empregados públicos Aldo Silva Pinto - TC Técnico de Produção, Mauro Calove - Coordenador III, e Rafael Oliver Rosa - JCP Reportagem Cinematográfica, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, às cidades de Jacarta/República da Indonésia, e de Kuala Lumpur/Federação da Malásia, no período de 17 a 30 de outubro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004637/2025-80. TIAGO CESAR DOS SANTOS DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Adonis Lucena da Silva - TCP Edição e Finalização de Imagem, Alexandre Martiniano da Silva - JCP Reportagem Cinematográfica, e Gabriella de Souza Noronha - JCP Jornalista, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, à cidade de Jacarta/República da Indonésia, no período de 16 a 26 de outubro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004635/2025-91. TIAGO CESAR DOS SANTOS DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Cleiton Chaves Fernandes - TCP Edição e Finalização de Imagem, Danilo Ferreira de Sousa - JCP Reportagem Cinematográfica, Felipe Reis Melgarejos - TCP Manutenção e Suporte de TV, e Luciana Collares de Holanda- JCP Jornalista, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, à cidade de Kuala Lumpur/Federação da Malásia, no período de 19 a 30 de outubro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004630/2025-68. TIAGO CESAR DOS SANTOS DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país do empregado público Rafael de Menezes Neddermeyer - Coordenador III, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizar a cobertura audiovisual das agendas do Presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, na cidade de Paris/ França, no período de 26 a 30 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004697/2025-01. TIAGO CESAR DOS SANTOS Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 120, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068400/2025-59, resolve: Reconduzir MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SALLES, matrícula SIAPE nº 1154533, ao cargo de Ouvidora Setorial deste Ministério, designada pela Portaria MAPA nº 281, de 1º de novembro de 2022, a contar de 3 de novembro de 2025, em virtude da prorrogação, nos termos do art. 7º da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para recondução dos titulares das unidades setoriais de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal - SisOuv. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.005570/2025-16, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2025, ENZO LORENZI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3452331, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076238/2025-42, resolve: DISPENSAR, a contar de 24 de outubro de 2025, DANILO MELO GONCALVES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1652628, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071557/2025-61, resolve: DESIGNAR HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1270433, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Projetos Meteorológicos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA Nº 113, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MAPA nº 811, de 30 de junho de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.014139/2025-77, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titular e suplente, para compor o Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC: I - dois do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Guilherme Campos Júnior; b) suplente: Wilson Vaz de Araújo; c) titular: José Maria dos Anjos; e d) suplente: Silvio Farnese; II - um do Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel; e b) suplente: Grace Tanno; III - um do Ministério da Fazenda: a) titular: Gilson Alceu Bittencourt; e b) suplente: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque; IV - um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Sérgio Roberto Knorr Velho; e b) suplente: Silvana Schimanski; V - um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e b) suplente: Vanderley Ziger; VI - dois do Conselho Nacional do Café: a) titular: Marco Valério Araújo Brito; b) suplente: Silas Brasileiro; c) titular: Carlos Augusto Rodrigues de Melo; e d) suplente: José Marcos Rafael Magalhães; VII - dois da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil: a) titular: Fabrício Teixeira Andrade; b) suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda; c) titular: Ademar Pereira; e d) suplente: Ana Lígia Aranha Lenat; VIII - um da Associação Brasileira da Indústria do Café: a) titular: Pavel Monteiro Cardoso; e b) suplente: Celírio Inácio da Silva; IX - um da Associação Brasileira da Indústria do Café Solúvel: a) titular: Bruno Moreira Giestas; e b) suplente: Aguinaldo José de Lima; e XI - um do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil: a) titular: Marcio Cândido Ferreira; e b) suplente: Marcos Antônio Matos; Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes, titular e suplente, para compor o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café - CT- CDPC: I - um do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: José Maria dos Anjos; e b) suplente: Janaína Macedo Freitas; II - um do Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Grace Tanno; e b) suplente: Paulo Henrique Moraes Tapajós; III - um do Ministério da Fazenda: a) titular: Sérgio Rosa Ferrão; e b) suplente: Mônica Avelar Antunes Netto; IV - um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Silvana Schimanski; e b) suplente: Sérgio Roberto Knorr Velho; V - um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: José Henrique da Silva; e b) suplente: Marenilson Batista da Silva; VI - um do Conselho Nacional do Café: a) titular: Francisco Sérgio de Assis; e b) suplente: Silas Brasileiro; VII - um da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil: a) titular: Fabrício Teixeira Andrade; e b) suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda; VIII - um da Associação Brasileira da Indústria do Café: a) titular: Pavel Monteiro Cardoso; e b) suplente: Celírio Inácio da Silva; IX - um da Associação Brasileira da Indústria do Café Solúvel: a) titular: Aguinaldo José de Lima; e b) suplente: Bruno Moreira Giestas; e X - um do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil a) titular: Marcos Antônio Matos; e b) suplente: Eduardo Heron Santos. Art. 3º Fixar o mandato dos representantes em 2 anos a contar da publicação dessa Portaria, permitida a recondução. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 72, de 1º de julho de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO Nota da Codou: Tornar sem efeito o DESPACHO DECISÓRIO Nº 414, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 2, pág. 3.