DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000007 7 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 9.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e na Portaria MCTI nº 7.049, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para um mandato de dois anos: I - ERICA DA CRUZ NOVAES GONÇALVES DIAS, como membro representante entre os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, que exerce suas funções no Centro; II - como membros representantes dentre especialistas de outras unidades de pesquisa ou organizações sociais vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA; e b) MARCIA GOMES DE OLIVEIRA; III - como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro: a) HUGO VALADARES SIQUEIRA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); b) NEWTON CESARIO FRATESCHI, representante da Universidade Estadual de Campina - (UNICAMP); c) SÔNIA MARIA MALMONGE, representante da Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica; e d) PAULO DORE FERNANDES, representante do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento/Petrobrás. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES PORTARIA MCTI Nº 9.533, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.056, de 24 de maio de 2023, e alterado pela Portaria nº 9.036, de 14 de março de 2025, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para um mandato de dois anos: I - LAURA DE SIMONE BORMA, FABIANO LUIS DE SOUSA e MARCELA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE MACEDO TORRES, como membros representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Tecnológico; e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, respectivamente; II - REGINA ALVALÁ, e SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, como membros representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto; III - como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto: a) ANTONIO MACHADO E SILVA, representante da AMS Sistemas; b) FERNANDO PELLON, representante da Petrobras; e c) JADIR NOGUEIRA GONÇALVES, representante da Indústrias Aeroespaciais do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES PORTARIA MCTI Nº 9.547, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.157, de 12 de março de 2002, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII, alínea "a" da Portaria nº 9.244, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio - CT-AGRONEGÓCIO, que passa a ter os seguintes representantes: .................................................................................................................................. VII - representantes do setor industrial: a) SAMANTHA FERREIRA E CUNHA, indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria"; ................................................................................................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009 e pela Resolução CD/FNDCT nº 4, de 19 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho de Governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT (GT-Governança), para fins de assessoramento do Conselho Diretor do FNDC T, que passa a ter os seguintes representantes: I - MARIANA MARQUES VIDAL, que o coordenará, e RAPHAEL PADULA, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; II - LUIZ ANTONIO ELIAS, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; III - RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; IV - IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA e MARCELA CHAMI GENTIL FLORES, representantes do Setor Empresarial; V - GLAUCIUS OLIVA e JAILSON DE ANDRADE, representantes da Comunidade Científica e Tecnológica; VI - DENISE PIRES DE CARVALHO, representante do Ministério da Educação - MEC; VII - CLENIO NAILTO PILLON, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009 e pela Resolução CD/FNDCT nº 3, de 19 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para o Grupo de Trabalho de Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT (GT- Comunicação), para fins de assessoramento ao Conselho Diretor do FNDCT, que passa a ter os seguintes representantes: I - MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL, que o coordenará, e LILIAN ROSE PETERS, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; II - FERNANDA STIEBLER, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; III - RICARDO FAGUNDES SANGIOVANNI, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; IV - IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA e LILIAN AMARAL, representantes do Setor Empresarial; V - THAIANE MOREIRA DE OLIVERIA e GLAUCIUS OLIVA, representantes da Comunidade Científica e Tecnológica; VI - RAFAEL RAMALHO DUBEAUX, representante do Ministério da Fazenda - MF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.551, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 25 da Portaria MCTI nº 7.047, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para um mandato de dois anos: I - NELSON PINTO NETO, RUBEM LUÍS SOMMER e GERALDO ROBERTO CARVALHO CERNICCHIARO, como membros representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento Tecnológico; II - MÁRCIO FERREIRA RANGEL, Márcio Rangel - MAST, como membro representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Centro; e III - RODRIGO BARBOSA CAPAZ e SANDRA FILIPPA AMATO, como membros representantes da comunidade científica, tecnológica, atuantes em áreas afins às do Centro; e III - ROBERTA ALVES MENDES, como membro representante da comunidade empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro. Art. 2º Ficam reconduzidos, para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para um mandato de dois (02) anos: I - JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO, como membro representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Centro; e II - TAMI VIVAS, como membro representante da comunidade empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.552, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 40 da Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para um mandato de dois anos: I - HENRIQUE DENES HILGENBERG FERNANDES e BENÍCIO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, como membros representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia; II - JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO, como membro representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuante em áreas afins às do Instituto; e III - FERNANDA SOBRAL e PAULO EDUARDO ARTAXO NETTO, como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto. Art. 2º Fica reconduzido, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para um mandato de dois (02) anos: I - FÁBIO DONATO SOARES LAROTONDA, como membro representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.553, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 27 do Regimento Interno do Observatório Nacional, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Observatório Nacional - ON, para um mandato de dois anos: I - HAMILCE SIMAS LOZZI CODÁ SANTOS, como membro representante do quadro permanente da carreira de Desenvolvimento Tecnológico; II - FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, como membro representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Observatório; e III - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO e ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, como membros representantes membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Observatório. Art. 2º Fica reconduzido, para compor o Conselho Técnico-Científico do Observatório Nacional - ON, para um único mandato de dois (02) anos: I - FERNANDO VIRGÍLIO ROIG, como membro representante do quadro permanente da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS