DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000008 8 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o Ministério, no Seminário "Diálogo sobre uma Agenda Luso-Brasileira em Inteligência Artificial (IA)", com o objetivo de promover o diálogo e a cooperação bilateral entre Brasil e Portugal na área de Inteligência Artificial, com foco em políticas de inovação, soberania digital e governança global de IA, visando melhorar serviços públicos e a qualidade de vida em ambos os países, em Lisboa/Portugal, de 04/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.023845/2025-20. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para realizar visita ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores - INESC, para tratar sobre semicondutores, bem como participar, como palestrante no "Seminário: Diálogo sobre uma Agenda Luso-Brasileira em Inteligência Artificial (IA)", e na 4ª edição do evento "Brazil Tech Days", em Lisboa e Aveiro/Portugal, de 03/11/2025 a 09/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.023455/2025-50. HEBER REIS PASSOS, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar na Expedição 2025/2026 CRIOSFERA-1, do "Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV)", no Continente Antártico, para manutenção no Módulo CRIOSFERA-1, instalado na Latitude: 84° Sul e Longitude: 79° W., com o objetivo de proporcionar a continuidade no monitoramento meteorológico e climático na região, em Punta Arenas/Chile e Antártica/Antártica, de 12/11/2025 a 23/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440899/2023-0), conforme Processo nº 01340.007937/2025-84. RAFAEL SILVA COUTINHO, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar de atividades e encontro relacionados à colaboração científica com pesquisadores do experimento LHCb, voltados à definição de estratégias de análise de dados, com ênfase em novas abordagens baseadas em inteligência artificial, bem como participar do "Workshop Flavoured Circular Collider", que será realizado no European Organization for Nuclear Research (CERN), em Genebra/Suíça, de 12/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406672/2022-9), conforme Processo nº 01206.000580/2025-58. LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 10 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 196, Seção 2, Pág. 5, de 14/10/2025, referente ao afastamento do país de KARINE REIS FERREIRA GOMES, Onde se lê: "no período de 11/11/2025 a 14/11/2025", Leia-se: "no período de 11/11/2025 a 15/11/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.007523/2025-55. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 194, Seção 2, Pág. 5, de 10/10/2025, referente ao afastamento do país de VÂNIA GOMES DA SILVA , Onde se lê: "acompanhar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, durante a visita do Presidente da República à Indonésia (Jacarta) e à Malásia (Kuala Lumpur), no período de 14/10/2025 a 27/10/2025", Leia-se: "assessorar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, durante a visita do Presidente da República à Indonésia (Jacarta) e à Malásia (Kuala Lumpur), no período de 14/10/2025 a 29/10/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.019453/2025-66. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 765, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar ELIANE FERREIRA DA SILVA, CPF .809.791-*, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021157/2025-25). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 766, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FABIANE RABELO DA COSTA BATISTA, CPF .329.777-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021157/2025-25). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 767, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar GIULIANO MAIOLINI, CPF .688.738-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Nano, Microssistemas e Materiais, da Coordenação-Geral de Projetos e Serviços, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000906/2025-11). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 768, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar LUIZ FELIPE NEVES TOZATO, CPF .566.688-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Projetos Institucionais, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000904/2025-21). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 769, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FRANCINE BARBOSA SILVA, CPF .392.426-, para exercer, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF .400.206- (Processo SEI nº 01245.023771/2025-21). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 770, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2025, FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 012, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000001/2025-19). SÉRGIO CRUZ COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 122, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA PÁDUA, CPF: 192..-10, na qualidade de companheira do ex-servidor Fausto Carvalho Pinto, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe Especial S, Padrão III, matricula SIAPE 0669669, aposentado do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, falecido em 08/07/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e ainda a redação dada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015 com e Emenda Constitucional 103/2019- Processo SEI/CNEN/CDTN nº 01344.000643/2025-91 Art. 2º Os efeitos desta Portaria aplicam-se retroativamente a partir de 08/07/2025. AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 113 - Tornar sem efeito a Portaria CNPq nº 108, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 205, Seção 2, página 5, de 28 de outubro de 2025 (01300.009472/2025-72). Nº 115 - Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Analista em C&T, CPF: *.337.141-, para a função de substituto eventual do Diretor Científico, código CCE 1.15, deste Conselho, pelo período de 31 de outubro de 2025 a 05 de novembro de 2025 (Processo SEI nº 01300.009571/2025-54). OLIVAL FREIRE JÚNIOR