DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Exonerar RENATA LOPES SIMOES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15650, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 3. Exonerar FABRICIO VITOR SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27434, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 4. Apostilar a nomeação de LEIDIANE VIANA NICOLAU GOMES, Bacharela em Direito, matrícula nº 30062, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SGP/MPF nº 1354, de 24 de setembro de 2018, publicada no DOU de 2 de outubro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 5. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 6. Nomear RENATA LOPES SIMOES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15650, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 7. Nomear FABRICIO VITOR SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27434, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.077, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00404424/2025, resolve: 1. Exonerar ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14178, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Controle de Qualidade da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA, Bacharela em Ciência da Computação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14178, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Correições da Corregedoria do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Luciane Gomes, matrícula nº 3005. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00392032/2025, resolve: Nomear FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Costa de Siqueira Campos, matrícula nº 34176, ocorrida em 12 de outubro de 2025, publicada no DOU de 13 de outubro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.083, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416612/2025, resolve: Designar LICIA MAGNA BARBOSA DE ARAUJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196, para substituir, nos dias 4 e 5 de novembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, por motivo de viagem a serviço da titular e férias da substituta eventual. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.086, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00410278/2025, resolve: Dispensar, a partir de 28 de outubro de 2025, JANARA HOLANDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33125, com exercício na Assessoria de Coordenação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 530, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00414575/2025, resolve: Designar PATRICIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8897, para substituir, no período de 03 a 16 de novembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora- Geral da República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 180, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar ANA BEATRIZ RIBEIRO E SILVA STEVANATO, matrícula nº 32766, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de 03/11/2025 a 19/11/2025, por motivo de férias, substituir a Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 03/11/2025, a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Nomear, a partir de 03/11//2025, GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 3º - Designar, a partir de 03/11/2025, a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PORTARIA Nº 73, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora FERNANDA MELO DE MEDEIROS CAVALCANTI, matrícula nº 16636, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 05º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 05º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 376, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 29/10/2025 a 30/10/2025, por motivo de licença em razão do falecimento de familiar do titular e de dispensa por exame periódico de saúde do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 388, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA DA COSTA QUININO, matrícula 12417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC- 2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 212, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor GUILHERME MELLO PAIVA RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28880, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25260, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA