DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR PORTARIA Nº 141, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fe r n a n d e s ; Art. 2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR PORTARIA Nº 142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar LAVINIA CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula n° 34216, do cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 2º - Nomear RAPHAELA JESSICA REINALDO CORTEZ, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PRRJ Nº 979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Procuradora da República signatária estará afastada de suas funções institucionais nos dias 29 e 30 de outubro de 2025; e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procuradora-Chefe, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI para exercer, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 661, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora MELINA ARANHA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 16367, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior, da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. 2. Nomear a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior, da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 664, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1.Dispensar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 178, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando o contido no MEMORANDO 22/2025 GABPR1-EAD (PR-SE- 00046724/2025), resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CLÉLIO BARRETO CRUZ NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 12363, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Eunice Andrade Dantas, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Nomear MARINA SAMPAIO FRANCO, Bacharela em Direito, CPF nº XXX.033.625-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Eunice Andrade Dantas, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 03 de novembro de 2025. EUNICE ANDRADE DANTAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.756, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho DANIELA LANDIM PAES LEME para o encargo de Secretária Jurídica Adjunta da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008839/2025-58, resolve: Art. 1° Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho ABIAEL FRANCO SANTOS para o encargo de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Órgão Interveniente da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.0004.0000607/2025-50, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JÚLIO CESAR DA LUZ STEINMETZ, matrícula n° 6008820-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 394, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°, § 2°, inciso XXIII da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Designar a servidora Tathiana Ferreira Costa, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6007781-6, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-2. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 440, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 385, de 01.10.2025, publicada no DOU n.º 188, de 02.10.2025, Seção 2. Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 29.11 a 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS