DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS SANDIN GONCALVES Auxliar da Divisao de Intendencia (SIASGnet - 30/10/2025) 784700-00001-2025NE000001 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.050190/2025. Objeto: Contratação obras de ADEQUAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA da Capitania dos Portos de Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785340-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTIAN MODESTO DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 785340-00001-2025NE000001 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63195.000269/2024-51 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 85800/2024-002- 00 para adesão, na qualidade de Interveniente Técnico, no Acordo de Cooperação (AC) nº 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), nos termos do disposto no Parecer nº 00198/2023/CJACM/CGU/AGU. Rio Grande, RS 24/10/2025 Capitão de Fragata LEA N D R O FERREIRA NUNES Ordenador de Despesas 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Ata de Registro de Preços do Pregão n° 90007/2025, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.000707/2025-98, foram assinadas em 09/09/2025 com as empresas: CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., cnpj 96.317.508/0001-97, valor R$ 5.767,97 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos); NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MédicoS-Hospitalares LTDA ., CNPJ 32.737.279/0001-87, valor R$ 12.709,00 (doze mil e setecentos e nove reais); BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 31.282.018/0001-57, valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75, valor R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais); EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ., CNPJ 38.408.899/0001-59, valor R$ 18.553,50 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); ROMED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉD I CO S LTDA., CNPJ 13.644.713/0001-30, valor R$ 3.267,90 (três mil e duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ., CNPJ 26.715.034/0001-56, valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil e novecentos e quarenta reais); MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIOS LTDA., CNPJ 20.339.865/0001-94, valor R$ 2.152,80 (dois mil e cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 41.932.099/0001-47, valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais); KIENTRO BRASIL LTDA., CNPJ 19.717.870/0001-04, valor R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais); AUGUSMED HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 53.441.926/0001-89, valor R$ 4.096,80 (quatro mil e noventa e seis reais e oitenta centavos); VALTARE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 60.430.265/0001-51, valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais); O P M COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 30.433.836/0001-40, valor R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais); SAQUETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 47.793.601/0001-62, valor R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais); RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 41.813.885/0001-25, valor R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); MAKE LINE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.416.754/0001-40, valor R$ 1.004,25 (um mil e quatro reais e vinte e cinco centavos); VENUZTECH SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA., CNPJ 27.586.396/0001-57, valor R$ 1.396,00 (um mil e trezentos e noventa e seis reais); GERBRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ 21.559.804/0001-03, valor R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais); MEDREI FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 53.910.702/0001-79, valor R$ 32.775,00 (trinta e dois mil reais e setecentos e setenta e cinco reais); QKZ CO M E R C I A L LTDA., CNPJ 49.996.003/0001-16, valor R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); BRASIL CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.477.776/0001-53, valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); INNOVE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ 49.918.306/0001-10, valor R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais).CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 731000 Nº Processo: 63181.051014/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Individuais Básicos de Combate - EIBC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAUTO BUNHEIRAO Autoridade Competente (SIASGnet - 30/10/2025) 731000-31000-2025NE000001 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares resolve: homologar o Resultado Final do C-FSD-FN T II/2025, publicado no DOU seção 3 sob nº 160, de 25 de agosto de 2025 de acordo com o subitem 14.21 do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 3, de 4 de janeiro de 2024; e incorporar na condição de "sub judice" e "Em cumprimento à decisão proferida, em sede de Mandado de Segurança, nos autos do Processo nº 1033178-18.2025.4.01.3900, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJPA, comunica-se a anulação da eliminação do candidato inscrição nº 44441-0 LUAN WILLER COSTA DO NASCIMENTO." BRUNO LA MARCA RODRIGUES Cap Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014003921202551. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Licenças Perpétuas de software tipo CAD 3D (Computer Aided Desing). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 741000-99999-2025NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº40015/2025-05/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-05/00. Nº Processo:63031.008948/2024-41 Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 44.462.035/0001-18 LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 11.375,00 ( onze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº40015/2025-30/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-30/00. Nº Processo: 63031.008948/2024-41 Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 44.722.792/0001-83 LUVI PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E EPI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 3.445,00 ( três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº40015/2025-16/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-16/00. Nº Processo:63031.008948/2024-41 Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 12.235.794/0001-51 MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 166.464,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº40015/2025-15/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-15/00. Nº Processo: 63031.008948/2024-41 Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 29.888.987/0001-04 MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 15.275,00 ( quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE D ES P ES A S