DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Bruno Barros Iales da Silva - Gerência de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Ana Kalina Mendonça Silva Graciano - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, UASG 135596 Processo: 21225.000036/2025-95. A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0478-10, torna público, através do seu Pregoeiro, que o P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025, UASG 135596, restou FRACASSADO. Motivo: desclassificação de todos os licitantes. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustíveis, meio de cartão eletrônico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 21452.000959/2025-63. Extrato de Contrato Administrativo nº 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA CNPJ: 10.953.726/0001-00 Objeto: Contratação de Serviço de locação de 15 impressoras multifuncionais monocromáticas (impressão, cópia e digitalização) novas, de primeiro uso, com fornecimento de suprimentos e insumos, Fundamentação Legal: Art 292 do RLC- CONAB. Nota de Empenho: 2025NE000929. Valor R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais).Vigência: 12 (doze) meses, de 21/10/2025 a 21/10/2026. Data da Assinatura: 21/10/2025. Podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses. Assina pela Contratante: Marcos Frederico Carreras Simões - Superintendente Regional, Substituto e João Paulo da Silva - Gerente de Área, Substituto. Assina pela Contratada: Paulo Henrique Pinheiro - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21219.000201/2025-98. Dispensa de Licitação nº 90.006/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: SEGUROS SURA SA., CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 1 (um) veículo Mitsubishi L-200, pertencente à frota da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO). Data da assinatura: 29/10/2025. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 17/10/2025 - por Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional, Substituto e Matheus Twardowski - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Valor Global Estimado: R$ 1.798,52 (mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Nota de Empenho: 173/2025. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Araújo Santana - Procuradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21454.000061/2025-75. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: VMT SERRALHERIA LTDA, CNPJ: 09.005.622/0001-87. Objeto: aquisição e instalação de 03 (três) novas escadas metálicas para acesso ao armazém da Unidade Satélite de Herval D'Oeste, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), com prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, com início a partir da data da assinatura. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 01/10/2025. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 01/10/2025. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/R/002-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 28/2025. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LINHARES LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 180 m2, constituída pelo Box 02, Módulo 03, 04, 19 e 20, localizados no Pavilhão R, Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 21/10/2025. Contagem, 30 de outubro de 2025.Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.Gestor do Departamento Jurídico EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 43/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000502/2025-01 e Solicitação de Contratação nº 018571 da SESEA. Partes: CEASAMINAS e GERBRA CO M É R C I O LTDA. Objeto: A aquisição de caixas plásticas personalizadas e paletes plásticos para a realização de armazenamento e movimentação de alimentos no PRODAL Banco de Alimentos e Mercado Livre do Produtor - MLP no entreposto de Contagem/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor R$19.239,00. Data da assinatura: 27/10/2025. Contagem/MG, 30 de outubro de 2025. RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA Gestor do Departamento Jurídico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada no dia 18/11/2025, às 09h30min, para concessão de uso de uma área com 32 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pela loja 16, pavilhão GPI, entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas naturais ou industrializadas, sementes, mudas e flores. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 29 de outubro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE PENALIDADE Processo nº 068/2023 Comunicamos que o Diretor Técnico e Operacional da DIOPE decidiu pela Aplicação da Penalidade de Multa de 5%, nos termos da Cláusula Décima Quarta, item 14.1, alínea b, do Contrato CEAGESP nº 068/23-2366-2401-07-030-20-1, à empresa STAREX REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 10.718.875/0001-87, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa. São Paulo, 2 de outubro de 2025. LUIZ SILVEIRA RANGEL Diretor Técnico e Operacional Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO EXTRATO DE TERMO DE USO Processo SEI nº 71000.099001/2025-16 Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), do Ministério de Minas e Energia (MME). Objeto: O presente termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pelo(a) SIGNATÁRIO(A) exclusivamente para fins de gestão do "PROGRAMA LUZ PARA TODOS", conforme previsto no Decreto nº 11.628 de 04 de agosto de 2023, neste instrumento denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025. Signatários: RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD/MDS) e JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO, Secretário Nacional de Energia Elétrica (SNEE/MME). SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDITAL Nº 17/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaborar estudo com proposta de metodologia de acompanhamento e análise da evolução da gestão do Cadastro Único, com base nos resultados da Matriz de Indicadores do Plano de Apoio Técnico aos Estados". REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de graduação e mestrado completo em qualquer área de formação, com diploma reconhecido pelo MEC; Experiência mínima de 8 (oito) anos em análises estatísticas. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Formação acadêmica em matemática, matemática aplicada, ciências sociais, estatística ou ciências de dados ou ciências sociais aplicadas; Experiência comprovada em uma dessas áreas: análise de dados e/ou pesquisas quantitativas, preferencialmente em políticas públicas, com uso de R, R Studio, SQL, Python, ou de softwares estatísticos, tais como o SPSS, Estatística, Stata, MatLab, e/ou SAS; Experiência comprovada em análise de dados em políticas sociais; Experiência comprovada em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas; Experiência em pesquisas quantitativas envolvendo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 02/11/2025 até o dia 09/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942598/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942598/2023. Vigência: 13/11/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026691/2023-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 973452/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS, CNPJ/MF nº 18.186.616/0002-45. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência de ofício do Termo de Fomento nº 973452/2024. Vigência: 31/12/2024 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO. Processo: 71000.090692/2024-01.