DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000150/2025-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0406.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 193 (cento e noventa e três) mini kit's de irrigação - para 600 m² de horta ou 1.260 m² de culturas temporárias ou 5.400 m² de fruticultura, tombamentos nº 384.525-1 a 384.814-4, no valor total de R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000443/2025-20, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0112.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO NOSSA AMAZÔNIA- ANAMA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 29.550.986/0001-55. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO NOSSA AMAZÔNIA- ANAMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais a ) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 387.290-5.b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 387.240-0. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 397.035-3. d ) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 387.315-7. e ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 387.265-1 pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A : 23/10/2025. Dalva Miranda da Silva e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000536/2025-54, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0134.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO ARIRI o, inscrita sob o CNPJ nº 03.038.240/0001- 73. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ARIRI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.333,40 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos): a ) 2 (dois) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.201-4, 339.202-1. b ) 2 (dois) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.216-5, 350.217-2. c ) 2 (dois) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.160-7, 350.161-4. d ) 2 (dois) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 349.904-5, 349.905-2, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf e sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. MARCILIANO MIRANDA BARBOSA, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 95 de 17/05/24, Seção 3, página 101, EXTRATO, contrato nº 0.0412.00/2023. Onde se lê: "... visando a prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses, contados a partir de 24/09/2025, passando o vencimento para 23/1/2026...". Leia-se: "... visando a prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses, contados a partir de 24/09/2025, passando o vencimento para 23/02/2026... " RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000597/2024-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90013/2024 - Pregão, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de prensas extratoras de óleo de castanha-do-brasil destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá - 11ª/SR, que foi considerada vencedora a empresa RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, com Ata no valor global de R$ 1.505.000,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: licitacoes.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000020/2024-68 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0337.01/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: Construtora Gonçalo LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade o reinício do contrato a partir do dia 30/09/2025; a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ R$ 787.074,27 (setecentos e oitenta e sete mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), representando 6,87% (seis inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 787.074,27 (setecentos e oitenta e sete mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), representando 6,87% (seis inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado, permanecendo o valor do contrato R$ 11.460.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta mil reais); a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/10/2025, passando seu vencimento para 21/04/2026; e, a aprovação do novo Cronograma físico-financeiro o constante à peça 70 do processo nº 59501.000020/2024-68. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000020/2024-68-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0337.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: Construtora Gonçalo Ltda, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.480.342/0001- 59. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o contrato nº 0.0337.01/2023, cujo objeto é o reinício do contrato a partir do dia 30/09/2025, à readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ R$ 787.074,27 (setecentos e oitenta e sete mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), representando 6,87% (seis inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 787.074,27 (setecentos e oitenta e sete mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), representando 6,87% (seis inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado, permanecendo o valor do contrato R$ 11.460.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 34 do processo nº 59501.000020/2024-68; à prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/10/2025, passando seu vencimento para 21/04/2026, à aprovação do novo Cronograma físico-financeiro o constante à peça 70 do processo nº 59501.000020/2024-68. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000494/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0201.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Palmares, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.212.447/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Cabine Simples, Tombamento: 396.606-0. Avaliado no valor total de R$ 556.000,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 260, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000494/2025-91-e DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000530/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0211.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.565.000/0001-92, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Duas) Amassadeiras. Tombamentos: 388.814-2 e 388.815-9, 02 (Duas) Balanças Eletrônicas Digitais, Tombamentos: 396.361-0 e 396.362-7, 01 (Uma) Batedeira Industrial, Tombamento: 388.729- 9, 02 (Dois) Cilindros Elétricos, Tombamentos: 396.325-6 e 396.326-3, 02 (Duas) Divisoras de Massa, Tombamentos: 388.619-5 e 388.620-5, 02 (Dois) Fogões Industriais a Gás, Tombamentos: 388.542-4 e 388.543-1, 02 (Dois) Fornos Industriais, Tombamentos: 396.059-0 e 396.060-0, 02 (Dois) Freezers Horizontais, Tombamentos: 388.853-7 e 388.854-4, 02 (Duas) Fritadeiras, Tombamentos: 388.583-3 e 388.584-0, e 02 (Duas) Mesas de Manipulação, Tombamentos: 388.770-1 e 388.771-8. Avaliados no valor total de R$ 59.717,80 (Cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 279, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000530/2025-16-e DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez, Secretária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000538/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0216.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Água Preta, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.183.929/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Cabine Simples, Tombamento: 396.607-7. Avaliado no valor total de R$ 556.000,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 278, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000538/2025-82-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Antonio Manoel da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000546/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0212.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.565.000/0001-92, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Batedeira Industrial, Tombamento: 388.730-9. Avaliada no valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 281, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000546/2025-29-e DATA DE AS S I N AT U R A : 28/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez, Secretária. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000851/2025-21-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0403/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: REAVEL VEÍCULOS LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 30.260.538/0001-04. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0403/2024, a partir de 29/09/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 43), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..- 24. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025.