DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS AURÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000355/2024-76-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0084.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Coletiva, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação Coletiva, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.351,09 (onze mil e trezentos e cinquenta e um reais e nove centavos): Doação de a) 1 (um) Freezer - Diversos, Tombamento(s): 353.322-2. b) 11 (onze) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 365.479-4; 365.478-7; 365.477-0; 365.476-3; 365.475-6; 365.474-9; 365.473-2; 365.472-5; 365.471-8; 365.470-1 e 365.469-1. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2025. DATA_ASSINATURA_TERMO_DOACAO. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marcos Aurélio Barbosa de Oliveira - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000151/2025-16-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0086.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Natalândia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Natalândia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais): Doação de a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 355.149-9. b) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 354.803-5. C) 1 (um) Plantadeira e adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 355.031-9. d) 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 354.784-5. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. MARCO ANTONIO G R AÇ A CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000246/2025-30 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0088.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Presidente Olegário. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Presidente Olegário, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 85.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais): Doação de a) 2 (duas) Carretas agrícola, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 355.142-0 e 355.143-7. b) 2 (dois), Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Produção até 30 ton/h, Tombamento(s): 354.793-1 e 354.794-8. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. MAR CO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000339/2025-64-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0090.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município Carmópolis de Minas, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o (a) Município Carmópolis de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais): Doação de a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga 1500 kg, potência 130 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 354.781-4, Placa(s): TEJ3C61, Chassi: 95PZBN7KPSB097627. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Célio Roberto Azevedo - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.029453/2025-30. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 1.434.699,90. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 08200.024626/2024-42. Pregão Eletrônico. Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINIST R AC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2025 até 30/11/2026, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021 e acrescer o quantitativo consistente em 23,5% (vinte três e meio por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inc. I, alínea "b" da lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.921.068,21. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200002755202561. Objeto: Contratação de empresa credenciada junto à Agência Nacional de Aviação Civil para emissão e revalidação de Certificados Médicos Aeronáuticos de tripulantes da CAOP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISRAEL DE MATOS AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 200334-00001-2025NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204001996202552. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulos habitacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO LOPES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 200340-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002275/2025-15. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 44.921.333/0001-29 - ALUBAN SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de telas para sombreadores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 69.604,26. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285008066202577. Objeto: Aquisição de artigos e acessórios policiais de emprego tático (Kit arrombamento e outros) para atendimento das Delegacias e Grupos Táticos da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 200352-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08350.015542/2024-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de nova convenção coletiva de trabalho homologada a localidade de prestação de serviços..Valor do apostilamento: R$ 10.367,52 (dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.960,24. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025- 10-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08388000924202587. Objeto: Aquisição de equipamentos optrônicos e seus respectivos acessórios. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366- 5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 200366-00001-2025NE000001