DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada para atender à demanda do edifício sede da superintendência regional de polícia federal no piauí- sr/pf/pi e da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi - dpf/phb/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 6.254.966,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410004097202576. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo, compreendendo água mineral, café, açúcar e copos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Piauí - SR/PF/PI e de suas descentralizadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponibilizado no site compras.gov.br e no site da Polícia Federal/Piauí. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações, através do e-mail:[email protected]. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 08485.001476/2024-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do posto considerando o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT- 25/26), passando o vigorar os seguintes valores: valor mensal do posto: R$ 6.029,49 (seis mil vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), valor do posto anualizado reequilibrado: R$ 72.353,91 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.999,78. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 08505.001318/2021-71. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 09.043.953/0001-01 - CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I. Objeto: Prorrogação de vigência de cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no condomínio shopping center west plaza, , para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep west plaza ), o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, ou seja, 30 (trinta) meses, a contar da data de 26/05/2024 até a data de 25/05/2026. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 08505.001318/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 09.043.953/0001-01 - CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I. Objeto: Retificar a cláusula segunda do 1º termo aditivo (35355944) onde se lê: " 26/05/2024 até 25/05/2027" leia-se: 26/05/2024 até 25/05/2026. Vigência: 25/11/2021 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08500.006885/2023-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a redução dos custos não renováveis previstos na planilha de custos do contrato administrativo nº 18/2024, especificamente a rubrica de aviso prévio trabalhado, conforme previsto na legislação vigente e jurisprudência aplicável.. Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.605.508,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA A 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso- de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, QWG4D08, T801687705, DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA , 08654.006042/2025-38; INDEFERIDO, MUQ2106, T765475607, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.042847/2025-25; INDEFERID O, MUQ2106, T768492149, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.042849/2025-14; INDEFERIDO, MUQ2106, T765239078, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.046164/2025- 47; INDEFERIDO, MUQ2106, T768492157, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.046166/2025-36; INDEFERIDO, MUQ2106, T768558867, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.046169/2025-70; INDEFERIDO, QXR3A24, T746538607, HELCIO CARLOS DINIZ, 08656.083202/2024-61; INDEFERIDO, MWK9B63, T809826763, ALAN SILVA DOS SANTOS, 08656.105993/2024-98; INDEFERIDO, QXR3A24, T745222358, HELCIO C A R LO S DINIZ, 08656.083204/2024-51. DANIEL CAVALCANTI MOURA Secretário Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.000863/2025-41. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação (fornecimento e instalação) de mobiliário, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 165.925,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.004259/2025. Objeto: A presente licitação para contratação de empresa para a construção de cobertura de fiscalização para aUnidade Operacional 01 (UOP01) da 1ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grandedo Norte (SPRF /RN), localizada em São José de Mipibu-RNconforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jaguarari, 1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123- 3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN DO NASCIMENTO TAVARES Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2025) 200123-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.011829/2024-19. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro/sprf-rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 205.628,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).