DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL acondicionada em garrafões de 20 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 30/10/2025) 510677-57202-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 35014.401963/2024-38. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado e repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 31/10/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.640.921,08. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 35014.045695/2023-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato de r$ 10.377,43 (dez mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) para r$ 10.699,31 (dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.566,88. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167310/2023-33. INEXIGIBILIDADE Nº 90255/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E I. CONTRATADO: 05.002.419/0001-04 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP (SAEAN). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS (UNIDADE CONSUMIDORA: 13351-01) - PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I/GERÊNCIA EXECUTIVA: PIRACICABA/SP E UNIDADE A ELA SUBORDINADA AGÊNCIA DE ARTUR NOGUEIRA/SP. CONTRATO DE ADESÃO Nº 19/2024, POR TEMPO INDETERMINADO, DATA DO INÍCIO DESTE APOSTILAMENTO 01/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 E ART. 109, DA MESMA LEI. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE570124: 01/05/2025 A 30/04/2026. VALOR MENSAL REESTIMADO PARA R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); VALOR TOTAL REESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 35059.000787/2011-80. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão no escopo contratual dos serviços de demolição e reconstrução da laje de acesso principal ao imóvel, decorrente das patologias observadas após a retirada do piso e contrapiso existentes sobre a laje; bem como a necessidade de alteração da rampa lateral direita à entrada principal da agência, a fim de atender à declividade exigida na norma abnt nbr 9050/2020. Alteração dos prazos de execução e vigência do contrato 01/2024 para que os serviços supracitados sejam realizados.. Vigência: 29/10/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.291,86. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Processo nº 35097.002220/2006-24. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Waldomyr GonçalvesM, constituído pelo Lote 04, do Quarteirão 14, com área de 360,00m², da Cidade Satélite do Barreiro, em Belo Horizonte/MG, cuja descrição e caracterização encontram-se na transcrição nº 22.637, folha nº 32, livro nº 3-T do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, inscrito no Cadastro Municipal nº 200014.004.0012. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001- 40, representado pela Gerente-Executiva do INSS Belo Horizonte/MG, Sra. Vanessa Carvalho Rodrigues. OUTORGADO COMPRADOR: Waldomyr Gonçalves, CPF nº XXX.635.XXX-XX. LAVRATURA: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas do Distrito do Barreiro em Belo Horizonte/MG, em 02/07/2025, às fls. 156, do livro 135-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 738.010,20 (setecentos e trinta e oito mil, dez reais e vinte centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 10º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, matrícula nº 10438, livro nº 2, averbação R-3-10438, em 02/09/2025. Matéria conferida e ajustada pela CPGI GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Processo n° 35014.369169/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre a Gerência Executiva em Montes Claros, CNPJ Nº 29.979.036/0108-80, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japonvar, CNPJ 02.933.541/0001-06, ao Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão assinado pela Gerência Executiva do INSS em Montes Claros e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japonvar, processo de adesão nº 35014.369169/2023-10, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 09/11/2023, com fulcro nos artigos 8º, 9º e 10 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 2022, bem como na Cláusula Nona do Termo de Adesão, em razão da inatividade da entidade aderente por período superior a três meses, sem apresentação de requerimentos ou justificativas, o que configura descumprimento das obrigações assumidas, especialmente das metas previstas no Plano de Trabalho (item 4.1). DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da publicação no DOU; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 SIGNATÁRIO: Gerente-Executivo do INSS em Montes Claros, Wilson Rocha da Silva. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 09013.000018/2021-70. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajustar a taxa de ocupação do contrato nº 28/2022, conforme o ipca de 5,17%, bem como reajustar os valores da refeição e da sobremesa, conforme o ipca "alimentação fora do domicílio" de 8,24%, referentes ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 21/11/2022 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.525,82. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979843, Nº Processo: 25000148254202503, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHO CNPJ nº 88450234000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 953.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000306, Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/10/2025 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOCELIO NISSEL CUNHA CPF nº .464.330-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979576, Nº Processo: 25000138708202520, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CNPJ nº 15180961000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000286, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255147, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/10/2025 a 21/04/2027, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA ROMILDA TAVARES MALTEZ CPF nº .117.305-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978973, Nº Processo: 25000133310202505, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII CNPJ nº 89286249000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 501,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000204, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/10/2025 a 21/04/2027, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: WALDEMIR CERETTA CPF nº *.344.140-.