DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.176805/2024-30. Pregão Nº 90109/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 1.940.707,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143418/2025-06. Pregão Nº 90077/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .. Objeto: Contratação de Amoxicilina Princípio Ativo: associada com Clavulanato de Potássio, concentração: 500mg + 125mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 144.698,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.116242/2025-10. Pregão Nº 90076/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação de Lambda-Cialotrina, Concentração: 5% P/V, Apresentação: Concentrado Emulsionável, Número de Referência Química: CAS 91465-08-6. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 25000.114019/2024-49. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de entrega, com vistas ao desmembramento da 2ª parcela do cronograma inicial.. Vigência: 29/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 970363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 13.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRA N CO BEZERRA, CPF nº .089.192-. EDITAL Nº 61/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.016232/2022-24 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Dias & Pantoja Ltda., CNPJ 04.245/0001-47, por meio do seu Representante Legal Eliana Ribeiro Dias, CPF .804.562-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 134/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 28132/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 28132/2025. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 62/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.016232/2022-24 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Quintino de Castro Leão Junior, CPF .627.782-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 192/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 37866/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 764/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 63/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.192682/2023-01 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Celina Linhares de Amorim, CPF .668.883-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 165/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32.223/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 13714/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 64/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.048659/2020-20 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Angela Maria Rabelo de Sousa, CPF .895.753-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 170/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31895/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2381/2020-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 65/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.074235/2022-82 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Abrahan de Leopoldino da Silva, CPF .533.243-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 171/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32309/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10163/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 66/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.086395/2024-36 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Gilson Cordeiro dos Santos, CPF .100.376-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 176/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 35.281/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3268/2024- TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 67/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.019993/2024-08 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Nei Pereira dos Santos, CPF .425.190-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 177/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 35579/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 627/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.080951/2025-41 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexander Ribeiro de Liz, CPF .100.260-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 187/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 37892/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1683/2025-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.080951/2025-41 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexander Ribeiro de Liz, CPF .100.260-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 187/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 37892/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1683/2025-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 117/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.027950/2025-79 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Orlando Miguel Licea Estrada, CPF .769.701-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 913/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.027950/2025-79. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315- 2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo EDITAL Nº 118/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.040413/2025-14 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mayara Araújo Fernandes, CPF .328.512-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 793/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.040413/2025-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315- 2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta