DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 374.315,82. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001505/2024-33. Termo de Contrato de Comodato nº 53/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.077/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA , CNPJ do Comodante: 07.133.384/0001-60. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (para terapia a vácuo), com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. 30/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais para Hemodinâmica (Introdutores e Fios Guia). Detentoras do Registro: Ata nº 462/2025, E TAMUSSINO E CIA LTDA, nos itens 04 e 16 perfazendo o total de R$ 69.750,0000 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); Ata nº 463/2025, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no item 15 perfazendo o total de R$ 18.720,0000 (dezoito mil setecentos e vinte reais); Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 25/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.017/2025. Processo nº 33409.001674/2024-73. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. 30/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 458/2025, EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MEDICOS LTDA no item 11 perfazendo o total de R$ 16.800,0000 (dezesseis mil e oitocentos reais); Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 25/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. 30/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos. Detentoras do Registro: Ata nº 464/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 01perfazendo o total de R$ 246.325,5000 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 28/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.092/2025. Processo nº 33409.006897/2025-16. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora 30/10/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo do reajuste, estabelecido na cláusula sexta do contrato, correspondente à aplicação do ipca, para o período de junho, julho e agosto de 2025. Vigência: 24/11/2022 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.106,28. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003677202522. Objeto: Aquisição de medicamentos (33409.003677/2025-22). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000138/2024-28 Concorrência n°90003/2025 Contrato n°13/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 46.208.557/0001-13 CAV MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI), na Aldeia Boqueirão, Etina Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. TANAWY DE SOUZA TENORIO COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000144/2024-85 Concorrência n°90002/2025 Contrato n°14/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.905.197/0001-20 DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI), na Aldeia Serra do Capela, Etina Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 572.912,51. Data de Assinatura: 28/10/2025. TANAWY DE SOUZA TENORIO COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000132/2024-51 Concorrência n°90004/2025 Contrato n°12/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 19.964.815/0001-19 MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI), na Aldeia Cafurna de Baixo, Etina Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 657.922,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital de Saude Indigena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000229202483. Objeto: Insumos de MQAI e GRS para a Saúde Indígena. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Formoso 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital do Dsei Arj (SIASGnet - 30/10/2025) 257021-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000129202599. Objeto: Aquisição de medicamentos que estão elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 30/10/2025) 257037-11111-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001603/2024-81. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 83.855.973/0001-30 - DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades do DSEI/ISUL em suas unidades (sistemas de abastecimento de água, polos base, postos de saúde e sede administrativa), no cumprimento das ações de saúde em favor da população indígena do estado de Santa Catarina (SC) (DCELT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a . Valor Total: R$ 219.545,14. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25065.001109/2022-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 489.xxx.xxx-34 - CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula sexta - do valor do aluguel, do contrato nº 03/2023, firmado entre as partes em 01 de março de 2023, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 09/08/2023 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.433,60. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000575/2023. Objeto: Contratação de obras de engenharia de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I na Aldeia Renascer, município de Ubatuba, estado de São Paulo, adstrita ao Polo Base de Ubatuba/DSEI Litoral Sul/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ edital/257048-3-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital Dsei Litoral Sul (SIASGnet - 30/10/2025) 257048-25000-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000022/2025-31. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 41.626.169/0007-24 - DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA . Objeto: Aquisição de Material Permanente - Veículo Automotor - uma unidade de Caminhão, com baú carga seca de alumínio, para atender demanda da frota oficial do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 464.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).