DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25048.001170/2023-91. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.461,41. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25048.000811/2022-17. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.043,84. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001002202567. Objeto: Aquisição de filtros de barro com vela de cerâmica dotada de carvão ativado e prata coloidal, visando eliminar bactérias, protozoários e outras impurezas da água, promovendo a melhoria da qualidade da água consumida pelas comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90026- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25039.000306/2022-73. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022, que tem por objeto prestação de serviço de transporte fluvial de cargas diversas para suprir as demandas do DSEI/MRSA. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.544,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001483202511. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, cozinheiro e lavadeira para unidades OBJETO: de abrangência do DSEI/MGES nos municípios de Governador Valadares/MG e Ladainha/MG.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90173-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000871202504. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD's na Aldeias Traíra, Vila Nova, Juí e Kwaiari, localizadas no Município de Humaitá/AM e nas Aldeias Bela Vista, Campinho, Mafuí, Caranaí e Taboca, localizadas no Município de Manicoré/AM, todas pertencentes ao Polo Base de Humaitá, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 30/10/2025) 257049-00001-2025NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATOS DE COMPROMISSO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 33910.023621/2025-14. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e AP ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS - SO C I E DA D E SIMPLES UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 55.081.563/0001-43. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. N. 005/2025 Processo Administrativo: 33910.031428/2019-17. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e BCI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 19.240.452/0001-79. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25351.928651/2022-21. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato: redução de 20% na alíquota de recolhimento do inss sobre o faturamento bruto, que passou dos atuais 4,5% para 3,60%; inclusão no módulo 2.2 da planilha de custos e formação de preços, do proporcional de 25% da alíquota da contribuição social ao inss prevista nos incisos i e iii do caput do art. 22 da lei 8.212/1991, o que totalizou 5%.. Vigência: 28/10/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.451.418,48. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1662/25. Pregão Eletrônico nº 707/25. Data da Homologação: 10/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 2.846.276,71 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 30.153.811/0004-36 GUERBET IMAGEM DO BRASIL., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001- 54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 02.520.829/0001-40 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS. Processo nº 1149/25. Pregão Eletrônico nº 492/25. Data da Homologação: 22/09/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Agulha,canulas,curativos e outros). Valor total: R$ 1.595.410,56 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., 42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 37.931.064/0001-16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 23.139.891/0001-67 BTG COMERCIAL CIRURGICA LTDA., 10.824.074/0001-04 AN E LO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 10.403.238/0001-11 AMED S/A ., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1700/25. Pregão Eletrônico nº 716/25. Data da Homologação:13/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Sondas, drenos e outros). Valor total: R$ 511.851,84 (quinhentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA. Processo nº 1756/25. Pregão Eletrônico nº 723/25. Data da Homologação: 13/10/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 388.666,80 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA., 09.944.371/0003-68 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1775/25. Pregão Eletrônico nº 731/25. Data da Homologação: 14/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 414.701,79 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e um reais e setenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.910.022/0001-70 UNIÃO FARMA CO M E R C I A L LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS. Processo nº 765/25. Pregão Eletrônico nº 350/25. Data da Homologação: 13/10/2025. Objeto: Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 315.150,48 (trezentos e quinze mil, cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.919.905/0001-63 BEST HYDRO COMERCIAL LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FE R R AG E M . , 36.469.275/0001-16 SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.