DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação (próteses auditivas tipos A, B e C). Valor total: R$ 2.846.157,60(dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.035.382/0001-51 ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Processo nº 1517/25. Pregão Eletrônico nº 667/25. Data da Homologação: 15/10/2025. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais de implante com consignação. Valor total: R$ 169.771,92 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e um três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1516/24. Pregão Eletrônico nº /24. Data da Homologação: 16/10/2025. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação. Valor total: R$ 1.985.758,26 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 83.941.419/0002-56 HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA., 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERV., 00.986.846/0012-03 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Processo nº 1961/25. Pregão Eletrônico nº 802/25. Data da Homologação: 16/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Avental cirúrgico). Valor total: R$ 1.023.300,00 (um milhão, vinte e três mil, trezentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA . Processo nº 1558/25. Pregão Eletrônico nº 666/25. Data da Homologação: 16/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ALGODÃO, MALHA TUBULAR, PAPEIS E OUTROS). Valor total: R$ 595.400,25 (quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA., 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., 48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ., 48.791.685/0001-68 C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 33.250.713/0002-43 H.STRATTNER & CIA LTDA (FILIAL)., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 21.995.406/0001-21 SANEVITTA COM E REP DE PRO MED. LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1479/25. Pregão Eletrônico nº 641/25. Data da Homologação: 16/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO ELÉTRICA. Valor total: R$ 2.007.018,96 (dois milhões, sete mil, dezoito reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 33.149.502/0001-38 I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA., 32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA F E R R AG E N S . , Processo nº 1603/25. Pregão Eletrônico nº 687/25. Data da Homologação: 17/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Diversos). Valor total: R$ 766.327,92 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 90.909.631/0002-00 INSTRAMED INDUSTRIA M E D I CO HOSPITALAR., 58.229.293/0001-63 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA ., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 12.420.164/0005-80 CM HOSPITALAR S.A., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 05.638.301/0001-69 TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Processo nº 823/25. Pregão Eletrônico nº 374/25. Data da Homologação: 21/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUIMICOS (AGAR, ANTIBIOGRAMA, SOLUÇÃO DIALISE ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 131.350,80 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., 33.432.257/0001-71 BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., 09.028.635/0001-71 SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA., 02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COM E DIST DE PROD CIENT LTDA., 00.512.932/0001-13 QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Processo nº 1948/25. Pregão Eletrônico nº 793/25. Data da Homologação: 22/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 639.460,89 (seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 09.944.371/0001-04 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUI C AO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1520/25. Pregão Eletrônico nº 759/25. Data da Homologação: 23/10/2025. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (malhas compressivas) sem consignação. Valor total: R$198.333,96 (cento e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1269/25. Pregão Eletrônico nº 550/25. Data da Homologação: 23/10/2025. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Construção Civil). Valor total: R$ 542.411,67 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DIS T R I B U I C AO LTDA., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 36.515.614/0001- 53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. AVISOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO- GHC, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 26/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 766/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE MANIPULADORES E SUPERFÍCIES, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 26/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 677/25 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ALERGENOS, CORANTE E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de Janeiro. ABERTURA: 14/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 869/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/25 Objeto: SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, INCLUINDO SERVIÇOS DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 25/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90038/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa D.E. REBOUCAS LTDA, CNPJ: 03.105.598/0001-71. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS, CNPJ nº 07598709000180. Solicitação de celebração de Termo Aditivo de Valor de Acréscimo do valor de Contrapartida no valor de R$ 40.740,74, somado ao valor de Repasse R$ 960.000,00, perfaz o novo valor Global de R$ 1.000.74. Valor Total: R$ 40.740,74, Valor de Contrapartida: R$ 40.740,74, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: VIRGINA SOUZA AGUIAR, CPF nº .449.773-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2025 ao Instrumento código 859933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, CNPJ nº 13761531000149. ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ -400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES, CPF nº *.151.046-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor JOSÉ LINO DA SILVA IRMÃO, ex-prefeito de São Joaquim do Monte/PE e a Empresa DUARTE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA.., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.199.032/0001-19, representada neste ato por seu representante legal, Sr. PAULO CARVALHO PIRES DE SOUZA, responsável solidário, os quais se encontram em local incerto e não sabido, qualificados como agentes responsáveis no Processo de Convênio nº 25100.020580/2004-96, em decorrência da Reanálise da Prestação de Contas do TC/PAC nº 371/07, SIAFI 529545, celebrado com o município de São Joaquim do Monte/PE, cujo objeto foi Sistema de Abastecimento de Água, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução, em descumprimento às cláusulas conveniais que atualizado até o presente momento, perfaz o valor de R$ 119.879,26 (cento e dezenove mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme documentos acostados à Notificação. Sobre o valor principal, houve incidência de acréscimos na forma da Lei, e será sempre aplicado, caso não haja o efetivo pagamento da dívida no prazo estabelecido. Necessita-se comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar as Notificações nºs 1420/2025/SOPRE-PE/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA e/ou nº 1421/2025/SOPRE-PE/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, pagar o débito ou interpor recurso, na forma do item 5 da ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 05 DE JULHO DE 2012, art. 16 da Portaria nº 1.123 de 05 de setembro de 2017 e art. 26, §§ 3º e 4º da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999. O não atendimento no prazo aqui estabelecido implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido processo ao Tribunal de Contas da União, para julgamento e inscrição na Dívida Ativa da União. Em, 30 de Outubro de 2025 HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta