DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100128 128 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 255018 Nº Processo: 25235.000377/2025-01. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚ D E / P I . Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimento credenciados e mediante utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva da funasa/suest-pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 70.699,44. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 896477. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 313.362,40, Valor de Contrapartida: R$ 13.362,40, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .355.334-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 880729. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, CPF nº .538.177-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864503. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, CPF nº .538.177-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 898925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO, CPF nº .375.842-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 915830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.651.220,85, Valor de Contrapartida: R$ 3.295,85, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO, CPF nº *.375.842-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25430.000178/2022-35. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a supressão de 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicialmente contratado, com fulcro no inciso i do art. 58 c/c alínea "b" do inciso i e §1º do art. 65 todos da lei nº 8.666/93, e conforme a justificativa da fiscalização. Vigência: 01/11/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.542,30. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000382/2024-80. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da fiocruz brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a . Valor Total: R$ 159.757,32. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho 2025NE000304, Processo nº 25420.000533/2024-57, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a COPABO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 62.238.043/0001-67, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 21/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho 2025NE000166, Processo nº 25420.000272/2025-56, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.644.476/0001-01, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 20/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho 2025NE000277, Processo nº 25420.000416/2025-74, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA. CNPJ: 47.939.614/0001-05, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 20/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho 2025NE000325, Processo nº 25420.000420/2025-32, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a LIGHT BRASIL LTDA. CNPJ: 53.557.733/0001- 98, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 20/10/2025. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 201/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; CNPJ: 21.551.379/0021-41; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90061/2025 - INI; Processo: 25029.000023/2025-93; Valor Global: R$ 281.700,00 (Duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000563202506. Objeto: Colunas cromatográficas -fabricante DAICEL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000475202504. Objeto: Colunas cromatográficas do fabricante SUPELCO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 555/2023. Nº Processo: 25386.001198/2023-97. Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 29/10/2025 até 29/10/2026, com valor total mantido em r$ 8.583,94 (oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.583,94. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 428/2021. Nº Processo: 25386.001510/2021-81. Dispensa. Nº 230/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da icne nª 428/2021, por 12 (doze) meses, de 06/10/2025 a 06/10/2026, com o valor total de r$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa 57.945.029 IGOR ROVENILSON MACHADO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 57.945.029/0001- 63, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.000096/2025-76. JULIANO DE CARVALHO LIMA