DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.644/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; A.M.S. CAMPOS LOCACAO VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 17.892.866/0001-57, , FREVP00841542025, 773-0; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0001-30, , FREVP00841952025, 773-0; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, , FREVP00841962025, 773- 0; A C PORTELA LTDA, 32.817.557/0001-06, , FREVP00844882025, 773-0; , FREVP00844892025, 773-0; 58.794.460 ROSINEI DE AMORIM BORGES, 58.794.460/0001-19, , FREVP00855452025, 773-0; , FREVP00855492025, 773-0; ABRAAO DOS SANTOS FRANCISCO, .891.847-, , FREVP00846702025, 773-0; , FREVP00853762025, 773-0; A.S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, 28.831.863/0002-00, , FREVP00848662025, 773-0; ABRAND SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 27.402.768/0001-48, , FREVP00849222025, 773-0; , FREVP00854452025, 773-0; A L PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, 32.874.492/0001- 30, , FREVP00852132025, 773-0; , FREVP00852272025, 773-0; ADALBERTO ALVES GALDINO, .834.064-, , FREVP00852722025, 773-0; A C COMERCIO DE MERCEARIA LTDA, 32.830.277/0001-38, , FREVP00854832025, 773-0; , FREVP00858502025, 773-0; A.M.S. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 39.486.052/0001-55, , FREVP00855332025, 773-0; , FREVP00856072025, 773-0; , FREVP00860592025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.645/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DANIEL PEDRO BROCHETTO, 41.766.946/0001-40, , FREVP00842062025, 773-0; DAIANA SILVA BEZERRA CHAVES, .712.928-*, , FREVP00842872025, 773-0; , FREVP00843242025, 773-0; CRISTIANE DA SILVA BARBOSA PINHEIRO, .296.277-, , FREVP00843232025, 773-0; , FREVP00843292025, 773-0; CYRIO MELOTO DE SOUZA JUNIOR, .248.049-, , FREVP00851102025, 773-0; D'AGOSTINI & DIDOMENICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 77.317.972/0001-39, , FREVP00849002025, 773-0; CUSTODIO DOS SANTOS NOGUEIRA, .830.366-*, , FREVP00854962025, 773-0; DANIEL JUNIOR GONCALVES DA SILVA, .319.391-, , FREVP00850412025, 773-0; DANIEL DE ESPINDULA, .106.809- , , FREVP00850972025, 773-0; DANIEL LEITE ROSS, .459.910-*, , FREVP00851402025, 773-0; CSN SAO PAULO LTDA, 13.229.360/0001-01, , FREVP00848902025, 773-0; , FREVP00853892025, 773-0; CRISTIANE FURTADO, .145.167-, , FREVP00847322025, 773- 0; , FREVP00847272025, 773-0; CS BRASIL FROTAS S.A., 27.595.780/0025-93, , FREVP00849062025, 773-0; , FREVP00859552025, 773-0; , FREVP00861582025, 773-0; DALMIR CARLOS RODRIGUES DA FONSECA, .844.467-, , FREVP00859012025, 773-0; DANDARA DA SILVA, .357.267-*, , FREVP00861622025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.646/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ADRIANO BONIFACIO CARDOSO, .930.737-, , FREVP00841342025, 773-0; ADEMIR OLIVEIRA INACIO, .486.429-, , FREVP00842122025, 773-0; AFAN M U LT I MARCAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, 07.569.797/0001-91, , FREVP00843322025, 773-0; AGRO LOG LTDA, 52.527.945/0001-60, , FREVP00846452025, 773-0; , FREVP00845852025, 773-0; , FREVP00846032025, 773-0; , FREVP00847212025, 773-0; ADILSON SILVA MACHADO, .450.728-*, , FREVP00853102025, 773-0; ADRIANO DE OLIVEIRA LANGUE, .138.561-, , FREVP00853542025, 773-0; ALAN BARBOSA RIBEIRO, .779.247-, , FREVP00856282025, 773-0; ADRIANO JOEL TEOFILO, .441.109-*, , FREVP00851192025, 773-0; AFONSO FRANCISCO DA MATA, .482.178-, , FREVP00848172025, 773-0; ADILSON CARLOS MEDEIROS, .427.436-, , FREVP00847262025, 773-0; ADRIANO VARGAS DA FONSECA, .781.879-*, , FREVP00851912025, 773-0; AGGIIS COMERCIAL LTDA, 01.059.244/0001-02, , FREVP00854542025, 773-0; ADRIANA AUXILIADORA DE SOUZA VERAS KELLER, .890.617- , , FREVP00858622025, 773-0; ADRIANA DIAS DE MELLO, .009.317-, , FREVP00857022025, 773-0; ADRIANA DE OLIVEIRA BRUM, .634.167-*, , FREVP00859682025, 773-0; ADOLFO COSTA D ASSUNCAO BARROS, .869.107-, , FREVP00861102025, 773-0; ADEMILSON SOUZA DE CARVALHO FILHO, .556.177-, , FREVP00861702025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.647/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARLOS EDUARDO AFONSO LIMA, .044.177-*, , FREVP00841712025, 773-0; CARLOS RAMPAZO COSTA, .334.279-, , FREVP00851512025, 773-0; CARLOS ANTONIO MONTEIRO SANTOS, .899.256-, , FREVP00847462025, 773-0; , FREVP00847372025, 773-0; , FREVP00861052025, 773-0; CARLOS JORGE DO NASCIMENTO JUNIOR, .729.227- *, , FREVP00854622025, 773-0; CARLOS JOSE DE SANTANA, .912.077-, , FREVP00856092025, 773-0; CARLOS DONIZETE DE SOUZA, .424.178-, , FREVP00845452025, 773-0; CARLOS EDUARDO VIEIRA, .409.569-*, , FREVP00850992025, 773-0; , FREVP00851292025, 773-0; CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA , .449.964-, , FREVP00849202025, 773-0; CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO, .571.408-, , FREVP00852552025, 773-0; CARLOS HENRIQUE SANTOS COSTA, .853.397-*, , FREVP00855822025, 773-0; CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO, .339.287-, , FREVP00855932025, 773-0; CARLOS DANIEL ENGEL, .858.079-, , FREVP00857122025, 773-0; CARLOS MICHEL SEZINO, .086.636-*, , FREVP00858092025, 773-0; CARLOS ROBERTO VARGAS, .401.406-, , FREVP00860072025, 773-0; , FREVP00861502025, 773-0; , FREVP00861522025, 773-0; CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA NETO, .964.107-, , FREVP00861012025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.648/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem