DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.673/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELTON JHONI COSTA, .245.789-, , FREVP00843932025, 773-0; , FREVP00843862025, 773-0; , FREVP00845822025, 773-0; EMERSON ROSA DA SILVA, .385.717-*, , FREVP00847242025, 773-0; ENERGY BSB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 57.971.170/0001-30, , FREVP00852542025, 773-0; ERCILIO CONRADO TIRELLO, .188.147-, , FREVP00854142025, 773-0; ERALDO ELEOTERIO DA SILVA, .315.347-, , FREVP00855262025, 773-0; EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA , 72.189.988/0009-47, , FREVP00846412025, 773-0; , FREVP00846722025, 773-0; , FREVP00845682025, 773-0; , FREVP00853932025, 773-0; , FREVP00859032025, 773-0; , FREVP00857892025, 773-0; , FREVP00859232025, 773-0; , FREVP00860272025, 773-0; , FREVP00860432025, 773-0; ENERIA BARBARA SCHAPPO JUNKES, .075.959-*, , FREVP00852432025, 773-0; EMPORIO VINNOS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, 26.301.462/0001-32, , FREVP00853492025, 773-0; ENEAS RIBEIRO DE SOUZA, .869.647- , , FREVP00854782025, 773-0; ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., 15.413.826/0001-50, , FREVP00857202025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.674/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE PAULO DA SILVA, .341.697-, , FREVP00841372025, 773-0; JOSE APARECIDO MARTINS, .954.068-*, , FREVP00843472025, 773-0; , FREVP00843582025, 773-0; , FREVP00848682025, 773-0; JOSE LUIS AMBROSI, .554.399-, , FREVP00852322025, 773-0; JOSE CARLOS DE SANTANA, .231.468-, , FREVP00854062025, 773-0; JOSE FREITAS BARBOSA FILHO, .925.028-*, , FREVP00849502025, 773-0; JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, .512.257-, , FREVP00849712025, 773-0; , FREVP00856242025, 773-0; JOSE ANTONIO MONNERAT, .908.607-, , FREVP00847142025, 773-0; JOSE RICARDO RODRIGUES FRANCA, .517.009-*, , FREVP00851932025, 773-0; JOSE LUIZ DOS REIS CHAVES, .561.801-, , FREVP00852152025, 773-0; JOSE NILDO DE OLIVEIRA BORGES, .334.811-, , FREVP00853142025, 773-0; JOSE CAVALCANTE DA SILVA, .793.801-*, , FREVP00855152025, 773-0; JOSE CARLOS SABINA ASSUMPCAO, .957.667-, , FREVP00855242025, 773-0; JOSE NILTON DE JESUS PEREIRA, .752.757-, , FREVP00855832025, 773-0; JOSE IVAN DA SILVA, .713.024-*, , FREVP00857992025, 773-0; , FREVP00859322025, 773-0; JOSE NUNES DE SOUZA, .701.491-, , FREVP00857572025, 773-0; JOSE CARLOS MATHIAS JUNIOR, .250.937-, , FREVP00858982025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.675/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JADER DA CUNHA, .722.139-*, , FREVP00842092025, 773-0; IZABELA MARIA CONFORTIN SARTORIO, .557.469-, , FREVP00843252025, 773-0; IVONETE PALHARES, .133.798-, , FREVP00843372025, 773-0; JACIARA TRANSPORTES ROOVIARIOS LTDA, 44.640.503/0001-05, , FREVP00843672025, 773-0; JAIR SOARES DE SOUZA FILHO, .994.581-*, , FREVP00844582025, 773-0; J C G DE CAMARGO TRANSPORTADORA, 39.373.744/0001-97, , FREVP00847152025, 773-0; JAILTON CARMO DOS SANTOS, .503.497-, , FREVP00856782025, 773-0; J S V RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 33.631.468/0001-33, , FREVP00856962025, 773-0; IZABEL DE SOUZA SANTOS CARVALHO, .883.507-, , FREVP00845502025, 773-0; JAILSON GAMA DE ARAUJO, .303.847-*, , FREVP00850002025, 773-0; IZAIAS INACIO, .250.527-, , FREVP00849142025, 773-0; J. ANTONIO DOS SANTOS TRANSPORTES, 15.557.436/0001-53, , FREVP00852592025, 773-0; J J SILVA INFORMATICA, 08.081.282/0001-00, , FREVP00854942025, 773-0; JAIR MENDES DE JESUS, .084.429-, , FREVP00855432025, 773-0; J.COLPINI - LOJA DE VARIEDADES, 18.171.261/0001-30, , FREVP00855972025, 773-0; JAILSON RAVANI SIRTOLI, .564.207-*, , FREVP00856362025, 773-0; JAILSON DE OLIVEIRA SLIVINSKI, .989.809-, , FREVP00855862025, 773-0; J2-R ENGENHARIA LTDA, 30.735.389/0001-84, , FREVP00858832025, 773-0; JALMIR DE FREITAS CHARLES JUNIOR, .671.797-, , FREVP00859872025, 773-0; IVONE SOUZA DA SILVA FRANCISCO, .895.967-*, , FREVP00861812025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.676/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; L GOMES TRANSPORTES LTDA, 45.080.137/0001-31, , FREVP00841912025, 773- 0; , FREVP00845472025, 773-0; L. J. TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 15.072.369/0001-87, , FREVP00844252025, 773-0; L.V.R. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 30.123.092/0001- 68, , FREVP00844592025, 773-0; KELIN CRISTINA SCHALLENBERGER LAGNI, .131.469-, , FREVP00851362025, 773-0; KARIOCA LOG LTDA, 23.440.081/0001-46, , FREVP00855652025, 773-0; L R TRANSPORTE LTDA, 47.364.441/0001-36, , FREVP00856572025, 773-0; , FREVP00856932025, 773-0; L & M TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 17.810.890/0001-08, , FREVP00850102025, 773-0; KARINE RAQUEL ZUNIN O, .101.969-, , FREVP00852292025, 773-0; L F ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, 53.201.007/0001-38, , FREVP00854482025, 773-0; , FREVP00854562025, 773-0; L F CONCEICAO LOCACAO DE VEICULOS, 54.332.339/0001-14, , FREVP00855192025, 773-0; KAUAN RODRIGUES PORTELA, .736.207-*, , FREVP00855232025, 773-0; L. F. L. MOREIRA - COMERCIO E SERVICOS, 17.003.370/0001-85, , FREVP00856342025, 773-0; KMOTORS BRAC VEICULOS LTDA, 36.181.012/0001-07, , FREVP00857012025, 773-0; KELLE DUVANEL BOTELHO, .459.807-*, , FREVP00858632025, 773-0; KLM VEICULOS LTDA, 49.737.221/0001-36, , FREVP00857462025, 773-0; , FREVP00857472025, 773-0; , FREVP00857482025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.677/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio