DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA CAROLINA MIRANDA LAMY, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Bangkok, Reino da Tailândia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA DE PAULA VIANA, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Washington, Estados Unidos da América, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Buenos Aires, República Argentina, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ÂNGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Nova Delhi, República da Índia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO CAVALHEIRO BREITENCACH, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Jacarta, República Indonésia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS VITOR MULLER, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Pretória, República da África do Sul, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Bogotá, República da Colômbia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DALCI DE JESUS BAGOLIN, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Kuala Lumpur, Federação da Malásia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DANIELA DE MORAES AVIANI, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Camberra, Comunidade da Austrália, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DIEGO LEONARDO RODRIGUES, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Ancara, República da Turquia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor EDUARDO SAMPAIO MARQUES, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Berlim, República Federal da Alemanha, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELLEN ELIZABETH LAUDINDO, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Rabat, Reino do Marrocos, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FABIANA VILLA ALVES, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FERNANDA VANESSA MASCARENHAS MAGALHÃES, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Roma, República Italiana, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FREDERIQUE ROSA E ABREU, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Abuja, República da Nigéria, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GLAUCO BERTOLDO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Bruxelas, Reino da Bélgica, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Pequim, República Popular da China, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Luanda, República da Angola, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JULIANO VIEIRA, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Hanói, República Socialista do Vietnã, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Pequim, República Popular da China, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUCIANA PICH GOMES, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Argel, República Argelina Democrática e Popular, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Singapura, República de Singapura, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Londres, Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCO AURÉLIO PAVARINO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Tóquio, Japão, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCO TÚLIO SANTIAGO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Moscou, Federação da Rússia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARLOS SCHUCK VICENZI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Teerã, República Islâmica do Irã, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor NILTON ANTÔNIO DE MORAIS, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Bruxelas, Reino da Bélgica, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILA RECH PINTO MOSER, em exercício do cargo de Adida Agrícola em San José, República da Costa Rica, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Cairo, República Árabe do Egito, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RICARDO ZANATTA MACHADO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Seul, República da Coréia, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Santiago, República do Chile, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Daca, República Popular de Bangladesh, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VANESSA MEDEIROS DE JESUS, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA CARPI, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Manila, República das Filipinas, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor WARLEY EFREM CAMPOS, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Lima, República do Peru, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 260, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001092/2025-49, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO DIVINO TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 23638, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão de Apoio Meteológico INMET /MG, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000065/2023-26, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº 31987, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 309, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000173/2025-00, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 29556, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO