DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100005 5 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 311, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000042/2024-01; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIANO MARCOS BARBOSA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1017112, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 312, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000150/2025-97; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VALTER NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 29151 ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuarias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000319/2025-17; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ INACIO LACERDA MOURA, matrícula SIAPE nº 32317, ocupante do cargo de Pesquisador em Tecnologia e Ciências Agrícolas, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000320/2025-33; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CLEUBE IZABEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31662, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuarias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.070529/2025-27, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ TEODORO LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1333, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão de Serviços Gerais - DISG, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 316, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.074300/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2007, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000088/2023-31; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VENANCIO LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 31974, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 319, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001314/2025-23; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO HERMELINDO MARQUES FONTES matrícula SIAPE nº 24128 ocupante do cargo de Agente Telecomunicação e Eletricicade, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS PORTARIA N° 51, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 21010.002168/2025-77, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.002168/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à OLIVAN SILVA, na condição de filho-inválido do servidor aposentado, - RAIMUNDO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0022066 no cargo de Auditor Fis Auxiliar Operacional em Agropecuária Classe S Padrão I , do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido no dia 26 de outubro de 2013, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso V, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 13 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIONÍSIA SOARES CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.039, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso II, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21050.039426/2025-02, resolve: Artº 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE JACINTO CALIXTO, matricula SIAPE nº 1465546, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVANOR BOING SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 181, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 21052.001955/2024-24, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por deficiência leve, à servidora AMALIA SILVEIRA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1465497, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, nos termos do Laudo de Avaliação Médica e Funcional, com fundamento na Lei Complementar nº142 de 2013, artigo 3º, inciso IV e artigo 22, da Emenda Constitucional nº103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTANISLAU STECK PORTARIA Nº 199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 21052.046738/2025-44, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora JAQUELINE MUNHOZ PINTO SGROI matrícula SIAPE nº 1515869, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, inciso I a IV e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTANISLAU STECK