DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Servidora Aposentada Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (12) 3208-6058, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO PORTARIA Nº 91, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve: Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de outubro/2025, da beneficiária de pensão aniversariante do mês de julho/2025, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2025, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente. . . NOME . M AT R Í C U L A .CPF . S I T U AÇ ÃO . .Vera Lúcia Pereira dos Santos . 6254292 .78..008- . Pensionista Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (12) 3208-6058, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO PORTARIA Nº 92, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve: Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de outubro/2025, da beneficiária de aposentadoria aniversariante do mês de julho/2025, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2025, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente. . . NOME . M AT R Í C U L A .CPF . S I T U AÇ ÃO . .Sidnea da Conceição Chelou .0665184 .46..678- . Servidora Aposentada Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (12) 3208-6058, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO PORTARIA Nº 93, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 14965/2025/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO CARLOS HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 664927, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Técnico S - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I, dos parágrafos 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.006040/2025- 33). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 28, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Iolanda Gonçalves Martins, CPF 630.334-*, Matricula SIAPE 530, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10 § 1° INCISO I - Alíneas a) e b) da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000605/2025-05. Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA OBSERVATÓRIO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve: Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 971, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Especial, Padrão - III, lotada no Observatório Nacional, Unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, da Constituição Federal de 1988, (Processo SEI nº 01210.000293/2025-89). JAILSON SOUZA DE ALCANIZ COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 123, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor HERMANO PALMA DE OLIVEIRA E SILVA , CPF nº .483.256-, matrícula SIAPE nº: 067, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, Código da Vaga Nº 0419700, do quadro permanente de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com o artigo 10 § 1º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo SEI nº 01344.000976/2025-11). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 109 - Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2025, o servidor MURILO MARQUES DA SILVA, Assistente em C&T, CPF: .088.981-, da função de substituto do Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretor de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq nº 45/2025 (Processo SEI nº 01300.009484/2025-05). Nº 110 - Designar a servidora ADRIENNE DE PAIVA FERNANDES, Analista em C&T, CPF: .477.841-, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretor de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.009484/2025-05). OLIVAL FREIRE JÚNIOR