DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 736, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: THIAGO REIS MARQUES RIBEIRO Matrícula Siape: 1387580 Código da vaga: 952780 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Processo nº 23000.037759/2025-18 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DIEGO GOBO PORTO Matrícula Siape: 2258086 Código da vaga: 947139 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº 23000.037759/2025-18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 737, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: TIAGO DE JESUS GUEDES Matrícula Siape: 1953963 Código da vaga: 207018 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº 23000.042141/2025-61 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA Matrícula Siape: 1989356 Código da vaga: 847975 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº 23000.042141/2025-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 738, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ALBERTO CONCEIÇÃO FIGUEIRA DA SILVA Matrícula Siape: 2104330 Código da vaga: 257173 Da: Universidade Federal do Oeste do Pará Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo nº 23000.028586/2025-39 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: JORGE EDIVAN DA SILVA DIAS Matrícula Siape: 2885546 Código da vaga: 309808 Da: Fundação Universidade do Amazonas Para: Universidade Federal do Oeste do Pará Processo nº 23000.028586/2025-39 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 740, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Portaria MEC nº 544, de 24 de julho de 2025, diante do que consta no Processo nº 23000.051114/2024-07, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 544, de 24 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º ......................................................................... I - do Ministério da Educação: a) da Secretaria-Executiva: 1. Rodolfo de Carvalho Cabral, membro titular; e 2. Fernanda Rodrigues Targino, membro suplente; b) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: ...................................................................................... 2. Sandra Grützmacher, membro suplente; ...................................................................................... e) da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior: 1. Rafael Arruda Furtado, membro titular; e ...................................................................................... f) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: 1. Ana Lúcia Sanches, membro titular; e 2. Pierlangela Nascimento da Cunha, membro suplente; II - da Casa Civil da Presidência da República: a) Larissa Perez Cunha, membro titular; e ...................................................................................... V - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Estela Guilherme Zeferino, membro titular; e b) Demes Nunes da Mota, membro suplente; ...................................................................................... IX - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep: a) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, membro titular; e b) Sérgio Roberto Gomide Filho, membro suplente; ......................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 741, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.005151/2022-87. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão. Art. 3º Fica autorizado o regime de trabalho previsto no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os integrantes da Comissão não participantes do Programa de Gestão, até a entrega do relatório final. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 742, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1104804-45.2025.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, certificada pelo Parecer de Força Executória nº 00620/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: TALITA EMIDIO ANDRADE SOARES Matrícula Siape: 1139957 Código da vaga: 954018 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº 23000.045527/2025-25 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LORRAYNE CRISTINA SILVA FERREIRA Matrícula Siape: 1324460 Código da vaga: 210044 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº 23000.045527/2025-25 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1080011-42.2025.4.01.3400, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: EMMELY OLIVEIRA DA TRINDADE Matrícula Siape: 1313772 Código da vaga: 940713 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Processo nº 23000.033266/2025-09 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: TAYNA PAULA BRITO DE AQUINO FERREIRA Matrícula Siape: 3448767 Código da vaga: 954193 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº 23000.033266/2025-09 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do Art. 15-C do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 2.141, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Participação do Fundo instituído para custear e gerir a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar, de que trata o Art. 15-C do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, os membros dos seguintes órgãos: I - do Ministério da Educação: a) Titular: Rodolfo de Carvalho Cabral - Secretaria-Executiva; b) Suplente: Tassiana Cunha Carvalho - Secretaria-Executiva; ....................................................................... d) Suplente: Thais Croco Quinelato - Secretaria de Educação Básica. II - Ministério da Fazenda: ....................................................................... d) Suplente: Fábio dos Santos Barbosa - Gerente na Secretaria do Tesouro Nacional. III - da Casa Civil: ....................................................................... d) Suplente: Camila Ferraz Peixoto Cavalcante - Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA