DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.165 - Designar, a contar de 03/11/2025, o servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, matrícula 4607-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Sistemas Processuais da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030184), dispensando, em consequência, o servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA, matrícula 4992-1 (processo SEI nº 19.04.4566.0142167/2025-14). Nº 1.166 - Declarar vago, a contar de 22/10/2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B, Padrão 6, até então ocupado pelo servidor TIAGO DE MORAES NOGUEIRA, matrícula 5676, por motivo de exoneração, com fulcro no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 19.04.4550.0131924/2025-74). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 528, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.002169/2025-10, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 22 de outubro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA, matrícula nº 30521, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 216, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Secretaria Estadual, Código CC-05, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor RICARDO MENDES SOARES, matrícula nº 32512, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 301, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072539/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 14527, do cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013- OAAM, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 302, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072539/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22815, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Augusto Amoedo Machado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 28030, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Augusto Amoedo Machado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar JOHNNY DA SILVA RODRIGUES, matrícula 3533, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Chefe da Seção Eleitoral , FC2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Ceará. Dispensar PEDRO OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS, matrícula 12626, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Assistente nível II, FC2, do Gabinete da Procuradora da República Lívia Maria de Sousa, da Procuradoria da República no Ceará. Designar PEDRO OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS, matrícula 12626, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo de Chefe da Seção Eleitoral , FC2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 225, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 636/2025/GABPR15, resolve: 1. Designar FELIPE UCHOA CAFE SOARES, matrícula nº 30316, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Mário Lúcio de Avelar, na Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 209, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 339/2025/GABOFAOR2-PHC - PR-PA- 00060021/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO CORREIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33116, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Belém (20º Ofício da PR-PA). 2. Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Belém (20º Ofício da PR-PA). FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 463, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Designar o servidor LAURO CRISTIANO PACHECO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.851, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 05/11/2025 a 07/11/2025, por motivo de afastamento do titular e do substituto eventual. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia. Art. 2º Dispensar MARCIO RODRIGUES CABRAL, matrícula 21840, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia. Art. 3º Designar PAULO CESAR DE SOUSA JUNIOR, matrícula 27484, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia. Art. 4º Designar MARCIO RODRIGUES CABRAL, matrícula 21840, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de 2025. MARISA VAROTTO FERRARI