DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100085 85 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P N° 2.470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR ANA PAULA MEDRONHA DA SILVA, classificada em 1º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Robson Thales Rodrigues, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.128, edição n. 113 do DOU, de 14 de junho de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.471, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR VITOR TEN CATEN ANDRES, classificado em 2º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcos Henrique Carneiro Fonseca, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.176, edição n. 129 do DOU, de 08 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.472, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR LEONARDO PEREIRA DE ASSIS, classificado em 1º lugar na classificação da lista de candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Jose Constantino Dalmas Junior, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 601, edição n. 139 do DOU, de 22 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.473, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR VANESSA FONTANA FONSECA, classificada em 3º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Mara Lange, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.193, edição n. 147 do DOU, de 01 de agosto de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.474, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR GILMAR BECK VIEIRA, classificado em 1º lugar na classificação da lista de candidatos com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Larissa Mota Lagares Pinto Bitencourt, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 604, edição n. 150 do DOU, de 06 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.475, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR MARCELO TOMAZ LEJARCEGUI DOS SANTOS, classificado em 4º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de vacância por exoneração do servidor Jairo de Jesus Ferreira, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 689, edição n. 43 do DOU, de 05 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.476, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR EMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDAO, classificada em 5º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Anelise Coswig Fiss, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 739, edição n. 116 do DOU, de 24 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.477, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR JOAO VICTOR MATTANA, classificado em 2º lugar na classificação da lista de candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Juliano Martins Reinert, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 762, edição n. 148 do DOU, de 07 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR JOSE FREDERICO DILLY, classificado em 6º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Geovane da Cruz Kemmerich, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 784, edição n. 183 do DOU, de 25 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.479, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR HENRIQUE PETRY SARTORI, classificado em 1º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Renato de Souza Fritz, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.026, edição n. 27 do DOU, de 07 de fevereiro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.480, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR EDENIR MALAGGI, classificado em 2º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Paulo Roberto Simoes Filho, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.105, edição n. 85 do DOU, de 03 de maio de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR DIONATAN GABRIEL SALVIA CARPES, classificado em 1º lugar na classificação da lista de candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por falecimento do servidor Alexandre Fernandes Magalhães, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 590, edição n. 121 do DOU, de 26 de junho de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.482, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR JENNYFER FERREIRA, classificada em 3º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Joao Eduardo Strottmann, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.271, edição n. 231 do DOU, de 02 de dezembro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.483, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR IGOR FERREIRA MENTI, classificado em 1º lugar na classificação da lista de candidatos com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de vacância por exoneração da servidora Alessandra Ribeiro Gruppelli, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.330, edição n. 71 do DOU, de 14 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM