DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São elas: 1. Analécia Quirino Barros - CRED I - 0363 2. Jozyellen Nunes da Costa - CRED II 0310 3. Sharinna Venturim Zanuncio - CRED II 0435 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ALESSANDRA EMIRENE CORRÊA DE OLIVEIRA CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 55, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº 729/2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de outubro de 2025, do cargo de Assessor(a) da Diretoria, referência CC 4, a Sra. Esdra Bernardo de Souza Vedova, CPF nº 058..- 11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDALUCIA SCHIMITH BERGHER CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 696, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA- 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno e ouvida a Diretoria do CRBio-03; Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; Considerando a Portaria Nº 580, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição do novo organograma do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; Considerando a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público do Edital 001/2024 do CRBio-03, publicado no DOU em 30/09/2024; Considerando a negativa em assumir a vaga por parte da candidata aprovada e nomeada pela Portaria nº 671/25; resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, do CRBio-03, em virtude da Homologação de seu resultado, obedecida a ordem de classificação, consoante com o seguinte quadro geral: . .Nome .Classificação .Cargo .Carga horária . .Pedro Henrique Lunardon Guera .1º colocado .Advogado .40 horas semanais Art. 2º O candidato nomeado, na forma do artigo 1º, fica desde já convocado para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, iniciando o exercício de suas funções, no prazo de 15 dias, após a efetiva posse, desde que considerados aptos pelo atestado médico de aptidão para o exercício do cargo, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para posse, mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato da Admissão, constantes nos itens 2.1 e 14.3 do Edital 001/2024 do Concurso Público 01/2024 do CRBio 03, no que couber. Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no artigo 2º, implica, automaticamente, na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela. §1º O candidato empossado que não entrar em exercício, no prazo de 15 dias, incorrerá em abandono de emprego público. Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial da União (DOU), para os fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no site institucional do CRBio-03, no endereço http://www.crbio03.gov.br. Art. 5º O nomeado e empossado estará subordinado ao Decreto-Lei Federal n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e aos demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive às normas internas de ética e conduta e ao plano de cargos e salários, quanto às atribuições e vencimentos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO LUIS CANDIDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 896, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 78, da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista a o período de vigência limitado de colegiados e a deliberação em Reunião Plenária 280, de 25 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º As Portarias CREF2/RS nº 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, de 10 de abril de 2025, passam a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 6º Esta designação terá vigência até 31 de dezembro de 2025, quando será analisada a permanência das demandas técnicas e específicas que instituíram a Câmara, sendo deliberada sua eventual continuidade ou necessidade de ajustes, conforme deliberação da Diretoria do CREF2/RS." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ PORTARIA COREN-PR Nº 1.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021 e junto com a Conselheira-Secretária: CONSIDERANDO o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00239.007285/2025-82; CONSIDERANDO deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º EXONERAR o empregado LUIZ ANTONIO SCHIMINSKY, a pedido, do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do Coren-PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente DANIELE FABRIS Secretária PORTARIA COREN-PR Nº 1.463, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, e junto com a Conselheira Secretária: CONSIDERANDO o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00239.007566/2025-35; CONSIDERANDO deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º EXONERAR a empregada SIMONE BORTOLOZZI, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Coren-PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente DANIELE FABRIS Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 994, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 050/2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 203/2024; e Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022, que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Auxiliar Administrativo;, decidem: Art. 1º - Nomear Joana Lima Santana Espezim para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Co r e n - S C, em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 03 de novembro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO PORTARIA CRN9 Nº 27, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9a Região - Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 6.583/78, pelo Decreto nº 84.444/80, pela Lei n° 14.924/2024, bem como pelo Regimento Interno, Resolução CFN n° 785/2024; Considerando o disposto na Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015; Considerando o resultado do chamamento público (abertura e reabertura), resolve: Art. 1º . Designar como membros da comissão eleitoral para o Pleito 2026/2029 as seguintes nutricionistas: 1- Regina Rodrigues de Oliveira - CRN9 0901; 2- Sirlene Jerônimo de Araújo - CRN9 6988; 3- Mona Lisa Maria Araújo Pacheco - CRN9 7422; 4- Monaíse Gomes Martins Guimuzzi - CRN9 10035; 5- Thalita Hellen Paula Franco Rodrigues - CRN9 11444. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de publicação. Art. 3º. Fica revogada a Portaria CRN9, nº 26, de 14 de outubro de 2025. DANIELA CORRÊA FERREIRA Diretora Presidenta DEYRILUCY FERREIRA Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO Nº 54, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e XXIV do Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e: Considerando as deliberações efetivadas em reunião da diretoria do Conselho Regional de Odontologia, realizada no dia 21 de outubro de 2025; Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de 27 de maio de 2019; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve: Art. 1º EXONERAR do quadro de pessoal do CROGO, A PEDIDO, a servidora RAMYLLA GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE CONTROLE INTER N O. Parágrafo único - A servidora de que trata o caput deste artigo encerrou as suas atividades no dia 21 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD