DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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* 100 .90% .100,00% . .GAB/SNPTur .Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria. .Percentual de demandas atendidas/ tratadas .90% .(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 .90% .100,00% . .CG FC / S N P T u r .Realizar o monitoramento e a análise técnica das prestações de contas dos instrumentos firmados pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, buscando o atingimento dos resultados pactuados, a execução integral dos objetos com a qualidade esperada e, principalmente, a aplicação regular e adequada dos recursos públicos. .Documentos técnicos emitidos .50 .(Somatório de documentos de análise emitidos) .50 .100,00% . .Meta Global: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de Cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r .Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. .Pesquisa ou estudo realizado .1 .Somatório de estudos ou pesquisas realizados .3 .100,00% . .Meta Global: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r .Realizar ações para promover o turismo sustentável e responsável. .Ação realizada .4 .Somatório de ações realizadas .4 .100,00% . .Meta Global: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG S T / D EQ U A / S N P T u r .Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .CG Q T / D EQ U A / S N P T u r .Planejar, executar e acompanhar projetos, programas e ações de qualificação no turismo. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .Meta Global: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG DT u r / D EOT u r / S N P T u r .Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo. .Percentual de municípios validados no Mapa .50% .(Número de municípios validados/Número de municípios do mapa) *100 .50,02% .100,00% . .CG DT u r / D EOT u r / S N P T u r .Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo. .Planos Elaborados/Aprovados .3 .Somatório dos planos aprovados .1 .33,33% . .Meta Global: Estruturar produtos e destinos turísticos . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG A S / D I E T U / S N I N F R A .Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA. .Demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .CG A S / D I E T U / S N I N F R A .Gerenciar a Carteira de Contratos de Repasse Ativos, visando a identificação de obras com possíveis problemas na sua execução. .Percentual de contratos gerenciados .30% .(Somatório de contratos de repasse ativos gerenciados/Somatório de contratos de repasse ativos) * 100 .57% .100,00% . .CG I N F R A / D I E T U / S N I N F R A .Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística. .Percentual de propostas analisadas .90% .(Somatório das propostas analisadas/Somatório das propostas priorizadas) * 100 .90% .100,00% . .CG P C / D E I N V / S N I N F R A .Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. .Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações .4 .Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações .6 .100,00% . .CG P R O / D EOT u r / S N P T u r .Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. .Ações implementadas .5 .Somatórios de ações realizadas .10 .100,00% . .CG M O B / D I E T U / S N I N F R A .Melhorar a Infraestrutura de Mobilidade e Conectividade Turística no Brasil. .Projetos e estudos elaborados .100% .Somatório dos projetos e estudos realizados .100% .100,00% . .CG F E T / D M E X / S N P T u r .Analisar propostas de apoio via ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023. .Apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023 .15 .Somatório dos apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023 .289 .100,00% . .CG F E T / D M E X / S N P T u r .Analisar propostas de transferências voluntárias. .Percentual de propostas analisadas .80% .(Somatório de propostas analisadas/Somatório de propostas apresentadas) * 100 .80% .100,00% . .CG F E T / D M E X / S N P T u r .Analisar e assinar propostas de patrocínio. .Contratos de patrocínio assinados .10 .Somatório dos contratos de patrocínio assinados .39 .100,00% . .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r .Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos. .Ações Implementadas .1 .Somatório de ações realizadas .2 .100,00% . .Meta Global: Fortalecer o turismo doméstico e internacional . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG M K / D M E X / S N P T u r .Realização de 2 campanhas publicitárias nível 3 (acima de R$ 5 milhões) de incentivo ao turismo doméstico e internacional. .Campanhas realizadas .2 .Somatório das campanhas realizadas .2 .100,00% . .Meta Global: Impulsionar o turismo como vetor econômico . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG C E / G M .Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. .Percentual das demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .A S T EC / G M .Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .CG C R E D / D E I N V / S N I N F R A.Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Fundo Geral de Turismo. .Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados .100% .Número de operações contratadas encaminhadas/total de operações contratadas verificadas) * 100 .100% .100,00% . .ASPAR/GM .Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00%