DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100172 172 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .CG A M / G M .Receber, registrar, analisar e responder as solicitações de audiências, de reuniões e de convites direcionadas ao Ministro de Estado; Checar contatos e fazer levantamento das autoridades presentes nos compromissos para a realização das nominatas; Elaborar agradecimentos para os convites; Cadastrar convites e solicitações de audiência no sistema de banco de dados SISAGM; Registrar todos os eventos oficiais do Ministro no sistema e-Agenda, garantindo que a agenda seja atualizada e acessível a todos. .Percentual das demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .AERI/GM .Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a negociação, a celebração e a execução de acordos e de instrumentos de cooperação internacional nas áreas de competência do Ministério, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores. .Percentual das demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100% .100% .100,00% . .A S CO M / G M .Publicar na mídia regional, nacional e internacional notícias referentes às políticas públicas da Pasta. .Número de notícias publicadas .15.000 .Somatório de notícias publicadas na mídia regional, nacional e internacional .12.865 .85,77% . .CG I N V / D E I N V / S N I N F R A .Realizar ações para atração de investimento em turismo. .Ações realizadas .3 .Somatório das ações realizadas .8 .100,00% . .Meta Global: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CGT I / S A D / S E .Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%. .Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação .90% .Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico .99,71% .100,00% . .CG O FC / S A D / S E .Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais. .Relatório analítico elaborado mensalmente .> = 90% .(Total de relatórios elaborados/Total de relatórios a serem elaborados (12)) * 100 .100% .100,00% . .Meta Global: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CO G E P / D G E / S E .Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. .Número de ações realizadas .5 .Somatório de ações realizadas .6 .100,00% . .CO G E P / D G E / S E .Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP. .Número de certificados apresentados .60 .Somatório de certificados apresentados .255 .100,00% . .Meta Global: Fortalecer a governança . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .A EC I / G M .Analisar a demanda, remeter para as áreas envolvidas e encaminhar as informações aos demandantes. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .A EC I / G M .Monitorar a transparência ativa e contribuir para a conformidade das informações na página do Ministério. .Percentual de itens em conformidade .100% .(Somatório de itens tratados/Somatório de itens analisados) * 100 .100% .100,00% . .A EC I / G M .Prestar orientação técnica às Unidades demandantes nas áreas de controle, de gestão de riscos, de transparência e de integridade da gestão. .Percentual de orientações concluídas .100% .(Somatório de solicitações atendidas/Somatório de solicitações recebidas) * 100 .100% .100,00% . .A EC I / G M .Prestar orientação técnica às Unidades do Ministério com vista a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República, caso o MTur seja relacionado, e do relatório de gestão anual. .Informações disponibilizadas na data prevista .100% .(Orientações necessárias/Orientações emanadas no prazo) * 100 .100% .100,00% . .CO N J U R / G M .Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo. .Percentual de demandas atingidas .100% .(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .CO R R EG / G M .Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas. .Percentual de demandas atingidas .100% .(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .GAB/SNINFRA .Coordenar, monitorar e executar atividades relacionadas aos projetos de competência da Secretaria Nacional, bem como analisar e tratar processos com objetos diversos no Sistema SEI. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de processos finalizados ou tramitado/Somatório de processos recebidos) * 100 .100% .100,00% . .CG R L / S A D / S E .Atender as demandas de logística do Ministério. .Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação .80% .Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico .100% .100,00% . .CG LC / S A D / S E .Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e gestão dos contratos e instrumentos equivalentes. .Percentual de entregas e conclusões de demandas que envolvem licitações e contratos em todas as suas categorias e procedimentos .80% .Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico .80% .100,00% . .CGT V / S A D / S E .Analisar processos de prestação de contas financeira/instaurar tomada de contas especial de convênios. .Número de pareceres financeiros emitidos/número de processos de tomada de contas especial instauradas .120 .Somatório de processos .121 .100,00% . .CG P L A N / D G E / S E .Instituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC). .Publicação de Portaria específica .1 .Portaria Publicada .1 .100,00% . .SAD/SE .Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Administração. .Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% ANEXO II Resultado das Metas Globais Consolidado . .Metas Globais - Resultado Consolidado . .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais .Quantitativo de metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais .Resultado .Resultado da Meta (%) . .Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas .80% .Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas .46 . . .