DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00588.001921/2025-01. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 00020/2025. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 00588.001327/2025-10. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Copeiragem, objeto do Contrato nº 00006/2025. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 01/05/2027. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00588.000460/2022-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 00007/2022. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 00588.001920/2025-58. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 00019/2025. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110592 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00676.000968/2022-15. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO. Contratado: 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 1º de novembro 2025, 1 (um) veículo fixo, com motorista, que presta serviço de transporte na Procuradoria-Seccional Federal em Uberaba e 1 (um) veículo fixo, com motorista, que presta serviço de transporte no Escritório Avançado em Patos de Minas, referentes aos itens 13 e 14 da planilha de preços, representando uma supressão de 9,47% (nove inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), que corresponde à supressão acumulada de 27,21% (vinte e sete inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor do Contrato Original Atualizado, realizada por acordo entre as partes, com fulcro na sua Cláusula Décima Terceira, nos termos do Artigo 65, II, "d", e § 2º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.777,99. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110592 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 00677.000332/2024-17. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 01 de novembro 2025, 28 impressoras monocromática A4, referentes ao item 52 e 20.471 páginas impressas monocromáticas do item 57 - páginas impressas A4 da planilha de preços, correspondendo à uma supressão de 18,06% (dezoito e seis centésimos de porcento) do valor atualizado da contratação original e 39,31% (trinta e nove e trinta e um centésimos porcento) de supressão acumulada.. Vigência: 01/11/2025 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.115,60. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693.001093/2023-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 08.157.504/0001-21 - ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para solução de comunicação integrada, visando atender às necessidades das unidades da agu, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 4.889.160,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693000677202553. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Software de e-learning para a Escola da Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIASGnet - 31/10/2025) 110792-00001-2025NE000001 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 110322 Processo: 00185.004056/2025-89. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ: 09.399.736/0001-59. COMODANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.275.792/0001-50. OBJETO: Incluir na relação de veículo cedidos à Comodatária, 01 (um) veículo Blazer EV Blindada, preto, Placa SSU0E43, pelo período determinado de 31 de outubro de 2025 a 10 de novembro de 2025, destinado exclusivamente ao uso em atividades institucionais e operacionais da Comodatária, durante a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU - COP 30, em Belém - PA. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N Processo: 53400-002533/2025-46. Edital de Credenciamento nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação e refeição. HOMOLOGO, nos termos do item 4.8, inciso VII, da Norma de Credenciamento - NOR 225, e do item 7.3, do Edital de Credenciamento, o resultado do julgamento realizado pela Comissão Especial de Credenciamento. Credencia-se a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, considerando o atendimento integral às exigências de habilitação previstas no Edital e sua classificação em primeiro lugar na votação interna promovida entre os servidores da EBC. ANDRE BASBAUM Diretor-Presidente da EBC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 N° Processo: 53400-101701/2024-02. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: Power Safety Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° 03.629.664/0001-02. MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS Pregoeira Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975512, Nº Processo: 21000028206202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AUREA CNPJ nº 92453802000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 485.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.255,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GILMAR CARLOS MUSTEFAGA CPF nº .355.720-*.